quinta-feira, 29 de junho de 2017

Realização do Fórum para Construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa-SINASE

    Realizou-se na manhã desta quarta feira (29),o Fórum para Construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa- SINASE. Iniciou-se as 8 hs, com credenciamento e acolhida aos presentes, tendo como apresentação de abertura, a palestra ministrada pela a Coordenadora da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Josenilda Nascimento.
    Dando continuidade ao Fórum, os presentes foram divididos em grupos de trabalho, para discussão e debate na construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, esses grupos foram separados e identificados pelos eixo do SINASE, que são eles:
  •  Eixo 1: Gestão do SINASE
  •  Eixo 2: Qualificação no Atendimento
  •  Eixo 3: Participação Cidadã dos Adolescentes
  •  Eixo 4: Sistema de Justiça e Segurança Pública.
    O encerramento, deu-se com a apresentação dos referidos eixos, concluindo assim, a Construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa-SINASE. 
    O coordenador do CMDCA de João Pessoa, Paulo Galvão, os conselheiros e toda a equipe técnica, agradecem a valiosa participação e colaboração de todos nesse evento.








 Comissão de Comunicação

terça-feira, 27 de junho de 2017

Fórum de Construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo-SINASE

        O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa – CMDCA-JP, em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, convida sua instituição/órgão, através de seus representantes, a participar do Fórum de Construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa - SINASE, tendo por objetivo a discussão e construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa.
       O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) aprovou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, através da Resolução nº 119, de 11 de dezembro de 2006, sendo o SINASE uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a lei que se correlaciona e demanda iniciativas dos diferentes campos das políticas públicas e sociais. Segundo o que dispõe a citada Resolução, o SINASE é um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, que envolve desde o processo de apuração de ato infracional até a execução de medidas socioeducativas, havendo ainda a recomendação de que os estados e os municípios também passem a elaborar seus Planos de Atendimento Socioeducativo.
O Fórum de Construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa – SINASE acontecerá no dia 29 de junho de 2017, a partir das 08h, no SINTEP - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba -  R. Prof. José Coelho, 61 - Centro, João Pessoa – PB.
As inscrições deverão ser realizadas através da ficha em anexo que deverá ser encaminhada através do e-mail cmdcajpparticipa@gmail.com até o dia 28 de junho de 2017.
Maiores informações através do contado do CMDCA-JP: 3218-9845 (08 às 14h)
Atenciosamente,
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


Comissão de Comunicação.

terça-feira, 13 de junho de 2017

Roda de Diálogo,Perspectivas do Programa Família Acolhedora.

          Nesta terça (13), às 8:30 no Paço Municipal, a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através da SEDES/PMJP, realiza um roda de diálogo onde apresenta as perspectivas do "Programa Família Acolhedora," esse serviço de acolhimento tem intuito de acolher crianças e adolescentes afastadas da família de origem mediante medida de proteção, com vista a reintegração familiar, ou na sua total impossibilidade, encaminhamentos para adoção.
           O Serviço encontra-se contemplado expressamente na Política Nacional de Assistência Social /PNAS-2004, como um dos serviços de Proteção Especial de Alta complexidade, Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC 2006) e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), alterado pela Lei nº 12.010/09, Lei da Adoção..
          Na ocasião se fizeram presente os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e  do Adolescente CMDCA/JP, os senhores, Paulo Galvão, conselheiro representante do governo e Coordenador do colegiado,  Lorenzo Delaine, conselheiro representante da sociedade civil.
         O tema acolhimento familiar é extremamente importante, pois segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
            É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência social e comunitária. (ECA, 1990, Art.4).


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Comissão de comunicação CMDCA.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Roda de diálogo, Projeto de Intervenção.

          Aconteceu na manhã desta ultima quinta-feira (08), no auditório do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a roda de diálogo,onde a estagiária de Serviço Social, Maria Isabel Ribeiro de Melo, acompanhada pela supervisora de campo, a Assistente Social do CMDCA, Roberta Lira, apresenta o projeto de intervenção com tema central " A importância do diálogo entre Conselho Tutelar e CMDCA, para efetivação das politicas públicas voltadas para crianças e adolescentes do município de João Pessoa". 
        Tendo como objetivo, fortalecer canais de diálogo entre esses órgãos, afim da elaboração de políticas públicas eficazes no enfrentamento de violações identificados contra as crianças e adolescentes.
      A roda de diálogo foi coordenada  por Lorenzo Delaine, onde se fizeram presentes os representantes das setes regiões dos Conselhos Tutelares, e demais representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que falaram sobre a importância do bom relacionamento dos órgãos.      






Comissão de comunicação

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Assembleia para escolha dos membros do 1º Conselho Consultivo de Crianças e Adolescentes de João Pessoa.

        Realizou-se dia 30 de maio de 2017, das 13:30 as 16:30 no Centro Cultural Tenente Lucena, no bairro de Mangabeira, a assembleia para  escolha dos membros do 1º Conselho Consultivo de Crianças e Adolescentes de João Pessoa.  
        A assembleia foi Organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceira com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ( Sedes). Na ocasião, também foi iniciado o processo de elaboração do Plano Municipal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 
        O presidente do CMDCA, Paulo Galvão, considera esse um momento muito importante na luta pela garantia de direitos da criança e do adolescente. " A grande novidade é a participação de representantes da população infantojuvenil no conselho e na construção do plano que é o maior mecanismo de prevenção a violação de direitos", Avaliou.
        A assembleia elegeu os representantes das sete regiões dos Conselhos Tutelares. O processo contou com a participação de vários parceiros, como a Ong Rede Margaridas (Remar), Conselhos Tutelares, o Fórum DCA e as escolas da rede pública.







Comissão de comunicação.