sexta-feira, 16 de março de 2012

CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO NO CONSELHO

O conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente convoca as entidades que completaram ou completarão 02 anos do último recadastramento à atualizar seu registro conforme calendário abaixo. As mesmas deverão procurar o conselho para informações acerca da documentação necessária.
Informamos ainda que após a data de atualização, as entidades que não tiverem seus registros atualizados estarão funcionando de forma irregular e terá seu registro cassado, conforme Lei no 11. 407 de 07 de abril de 2008:
"Art. 15 - As entidades terão, obrigatoriamente, que atualizar seu registro a cada 2 (dois) anos.

Parágrafo único - Atingido o período mencionado no capu,t as entidades terão o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para regularizar-se, sob pena de ter cassado automaticamente o seu registro." 



segunda-feira, 12 de março de 2012

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS DO FMDCA 2012

No último dia 01 de março, foi apresentado pela comissão de orçamento e avaliação de projetos ao colegiado do CMDCA, o resultado final do processo de seleção de projetos para receberem aporte do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2012. Em primeira avaliação 09 projetos foram aprovados e os outros que apresentavam pendências e dúvidas tiveram o prazo para recurso e se submeterem à nova apreciação da comissão.

Assim, foram aprovados os projetos das seguintes entidades com registro no CMDCA:


1 - CENTRO 8 DE MARÇO
2 - ACIS
3 - ALDEIAS SOS PB
4 - AMAZONA
5 - APAE
6 - ARCA
7 - BEIRA DA LINHA
8 - CAMPANHA EDUCACIONAL DO MENOR
9 - CASA DE CULTURA
10 - CENDAC
11 - EQUOTERAPIA
12 - ESSOR
13 - FUNDAC
14 - GEAD
15 - INSTITUIÇÃO “NOSSA CASA”
16 - MISSÃO RESTAURAÇÃO
17 - OLHO DO TEMPO
18 - PEQUENO DAVI
19 - PIOLLIN
20 - SANTO DIAS
21 - SARAH KALLEY 

Os projetos terão início no mês de Abril em várias comunidades de João Pessoa.