terça-feira, 12 de maio de 2015

X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

APRESENTAÇÃO
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES e com a participação da sociedade civil realizará a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de João Pessoa/PB.
A Conferência é um espaço de debate, formulação e deliberação de propostas para gestão municipal elaborar e executar a política de atendimento à criança e ao adolescente. 
A décima edição, a Conferência acontecerá entre os dias  13 e 14 de maio de 2015, no auditório do Tribunal de Contas do Estado-TCE, com o tema: "Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
A 10ª Conferência tem por objetivo discutir, elaborar e promover diretrizes para criação e implementação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de João pessoa, bem como, formular estratégias para o fortalecimento dos conselhos de direitos da criança e do adolescente.
PROGRAMAÇÃO

DIA 13/05/2015
TARDE
13h00 - Credenciamento
14h00 - Apresentação Cultural - Grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/SCFV (Jaguaribe e Cruz das Armas). Facilitador: Prof. Jório.Silva
14h30 - Mesa de Abertura
15h00 - Conferência de Abertura
Palestrante: Dr. Vitor Cavalcante - Rep. do CONANDA

Palestrante: Profa. Dra. Lígia Malta – Rep. UFPB

16h10 - Debate

16h30 - Leitura e Aprovação do Regimento Interno – Coordenação do CMDCA/JP.

16h50 – Discussões e Ajustes do Regimento Interno
17h00 - Encerramento
DIA 14/05/2015
MANHÃ
08h00 - Apresentação Cultural - Grupo de Hip Hop do Centro de Formação Margarida.
08h15  - Grupos de Trabalho
Eixo 1.  Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Eixo 2.  Proteção e Defesa dos Direitos
Eixo 3.  Protagonismo e Participação e crianças e Adolescentes
Eixo 4.  Controle Social da Efetivação dos Direitos
Eixo 5.  Gestão da política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
12h00 - Almoço
TARDE
13h30 – Composição da Mesa para Plenário Final
14h00 - Plenária - Exposição das Propostas e Aprovação
16h00 - Eleição dos (as) Delegados e Delegadas
17h30 - Encerramento

segunda-feira, 16 de março de 2015

RESULTADO DO EDITAL N.º 02/2015 EQUIPAMENTOS

                 RESULTADO FINAL DA SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ENTIDADE CENTRO EDUCACIONAL DO MENOR – EDITAL 02/2014

Nº DE ORDEM

      
ENTIDADE
                            

EQUIPAMENTOS
01
CASA PEQUENO DAVI
TICO TICO
2 VENTILADORES COLUNA
FURADEIRA MANUAL
02
ASSOCIAÇÃO NORDESTINA PRÓ-VIDA
3 VIOLÕES
BEBEDOURO
03
ARCA
MESA DE TOTÓ
27 CADEIRAS
04
CENTRO CULTURAL PIOLLIN
FREEZER
IMPRESSORA
2 VENTILADORES DE PAREDE
05
CENTRO DA MULHER 8 DE MARÇO
NOTEBOOK
DATASHOW
06
CASA DE CULTURA ILE ASÉ D’OSOGUIÃ
4 VIOLÕES
3 ARMÁRIOS
PLAINA ELÉTRICA
FURADEIRA DE BANCADA







                      













 





João Pessoa, em 12 de Março de 2015.

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José Geraldo de Aguiar Silva

Presidente da Comissão de Orçamento

RESULTADO FINAL DO EDITAL FMDCA N.º 01/2014

                 RESULTADO FINAL DA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DO FMCDCA - 2015


PROJETOS HABILITADOS PARA FMDCA – 2015

Nº DE ORDEM

      
ENTIDADE
                            

RESULTADO

NOME DO PROJETO
01
AMAZONA
DEFERIDO
PIPA – PROJETO DE INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO E ARTE
02
ARCA
DEFERIDO
BRINCANDO E CONSTRUINDO VALORES
03
ESCOLA VIVA OLHO DO TEMPO
DEFERIDO
ECOEDUCAÇÃO, CULTURA, MEMÓRIA E TECNOLOGIA
04
CASA DE CULTURA – ILE ASÉ D’OSOGUIÃ - IAO
DEFERIDO
LER NO ILE DA CASA DE CULTURA IAO, VALORIZANDO A CULTURA AFRO-BRASILEIRA
05
ESSOR
DEFERIDO
ATORES DA CIDADANIA III
06
PIA SOCIEDADE DE PE. NICOL MAZZA
DEFERIDO
CONSTRUINDO ESCOLHAS – SEGUNDA ETAPA
07
ALDEIAS INFANTIS SOS
DEFERIDO
ACOLHENDO III
08
CASA PEQUENO DAVI
DEFERIDO
ESPORTE SIM TRABALHO INFANTIL NÃO!
09
CENTRO DA MULHER 8 DE MARÇO
DEFERIDO
UM EFETIVO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM INTERFACE EM HIV/AIDS
10
CENDAC
DEFERIDO
LAÇOS DE PROTEÇÃO E DE INCLUSÃO NO COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
11
APAE/JP
DEFERIDO
IMPLANTAÇÃO DA SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL NA APAE-JP
12
ASSOCIAÇÃO IRMÃS DE PE. MAZZA
DEFERIDO
PROJETO EDUCATIVO NA ESCOLA PELA VIDA
13
AMJAVA
DEFERIDO
TE QUERO BRICNANDO E NÃO TRABALHANDO
14
ASSOCIAÇÃO SOCIAL EVAGÉLICA SARAH KALLEY
DEFERIDO
CONTANDO HISTORIA FAZENDO ARTE II















PROJETO HABILITADO E NÃO SELECIONADO PARA FMDCA – 2015


Nº DE
ORDEM
      
ENTIDADE
                            

RESULTADO

NOME DO PROJETO
01
ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS
DEFERIDO E NÃO SELECIONADO
BULLYING COMIGO NÃO

OBS: HABILITADA E AGUARDANDO DISPONIBILIDADE DE RECURSO.
















PROJETOS NÃO HABILITADOS PARA FMDCA – 2015

Nº DE
ORDEM
      
ENTIDADE
                            

JUSTIFICATIVA

NOME DO PROJETO
01
INSITUTIÇÃO DE APOIO SOCIAL NOSSA CASA
NÃO ATINGIU NOTA MÍNIMA PARA HABILITAÇÃO (CONFORME EDITAL Nº01/2014 – ARTIGO 11.3)
RESGATANDO VIDAS EM BUSCA DA CIDADANIA
02
FUNDAÇÃO SÃO PE. PIO DE PIETRELCINA
NÃO ATINGIU NOTA MÍNIMA PARA HABILITAÇÃO (CONFORME EDITAL Nº01/2014 – ARTIGO 11.3)
PROJETO EQUIPAR II
03
CENTRO CULTURAL PIOLLIN
IRREGULARIDADES NA DOCUMENTAÇÃO E NA ENTREGA DO PROJETO (CONFORME EDITAL Nº01/2014 – ARTIGO 2 E 6)
-
04
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIO-CULTURAL DA COMUNIDADE BAIRRO DOS NOVAIS
IRREGULARIDADES NA DOCUMENTAÇÃO (CONFORME EDITAL Nº01/2014 – ARTIGO 6)

-
05
GEAD-JP
IRREGULARIDADES NO REGISTRO (CONFORME EDITAL Nº01/2014 - ARTIGO 3)
-
06
ASSOCIAÇÃO NORDESTINA PRÓ-VIDA
NÃO APRESENTOU RECURSO PARA ANÁLISE
DIREITO DE SONHAR – JOVEM APRENDIZ

João Pessoa, em 12 de Março de 2015.

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José Geraldo de Aguiar Silva

Presidente da Comissão de Orçamento