O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de João Pessoa/PB realizará no dia 30/11/2023 a formação para elaboração dos projetos, que ocorrerá às 14h, no auditório da CENDAC (AV. João Machado, 1094, Centro).
Para participar bastar preencher o formulário, disponível no link abaixo:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc0AEPw2eHqHMea2l2eHWwTNYJbW4VctX_JkQ3hS2T5lM2zhw/viewform?usp=sf_link
Atenciosamente,
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), no uso das suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), bem como na Lei Municipal nº 11.407/2008, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, divulga o resultado referente à chancela dos projetos que pretendem se inscrever no Edital Social - Fundos da Infância e da Adolescência 2023 do Banco do Nordeste do Brasil S.A. Abaixo, segue o link dos projetos chancelados.
RESULTADO CHANCELA PROJETOS BNB 2023
João Pessoa, 18 de outubro de 2023.
José Geraldo de Aguiar Silva
Coordenador do CMDCA-JP
Prezados(as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, DIVULGA O RESULTADO DO REFERIDO PLEITO, OCORRIDO NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023.
- REGIÃO VALENTINA
- REGIÃO SUL
- REGIÃO SUDESTE
- REGIÃO PRAIA
- REGIÃO NORTE
- REGIÃO MANGABEIRA
- REGIÃO CRISTO
João Pessoa, 17 de outubro de 2023.
Silvio Romero Macedo de Britto
Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares
José Geraldo de Aguiar Silva
Coordenador do CMDCA-JP
Prezados(as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), no uso das suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA), bem como na Lei Municipal nº 11.407/2008, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, divulga o Chamamento Público para inscrições de projetos, com vistas a participarem do Edital Social - Fundos da Infância e da Adolescência 2023 do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Desse modo, todas as Organizações da Sociedade Civil, que tenham registro atualizado no CMDCA/JP, caso queiram e desejem enviar seus projetos deverão fazê-lo entre os dias 09/10/2023 até as 23h59 do dia 15/10/2023, via 1Doc (https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5), em conformidade com o Edital Social FIA/2023 (https://www.bnb.gov.br/documents/45887/4913283/EDITAL+SOCIAL+-FIA_2023.pdf/b6fd17f3-f7e0-e6c2-1a59-33481050c1f6?t=1695142368765) e as seguintes legislações: Lei Federal n° 14.692/2023; Lei Federal nº 13.019/2014; Decreto Municipal nº 9.905/2017; Lei Municipal nº 11.407/2008 e Resolução nº 08/2021 do CMDCA-JP.
- Os projetos serão selecionados pelo BNB, todavia, estes serão previamente aprovados (chancelados) pelo CMDCA-JP.
- O FMDCA reterá 20% sobre o valor do projeto, por isso, este valor deverá ser previsto no planejamento financeiro descrito no projeto apresentado.
- O resultado final dos projetos aprovados aptos a concorrerem ao Edital será divulgado dia 18/10 no Blog do CMDCA e Diário Oficial da PMJP/PB.
João Pessoa, 11 de outubro de 2023.
José Geraldo de Aguiar Silva
Coordenador do CMDCA-JP
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), no uso das suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA), bem como na Lei Municipal nº 11.407/2008, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, divulga o Chamamento Público para inscrições de projetos, com vistas a participarem do Edital Social - Fundos da Infância e da Adolescência 2023 do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Desse modo, todas as Organizações da Sociedade Civil, que tenham registro atualizado no CMDCA/JP, caso queiram e desejem enviar seus projetos deverão fazê-lo entre os dias 09/10/2023 até as 23h59 do dia 12/10/2023, via 1Doc (https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5), em conformidade com o Edital Social FIA/2023 (https://www.bnb.gov.br/documents/45887/4913283/EDITAL+SOCIAL+-+FIA_2023.pdf/b6fd17f3-f7e0-e6c2-1a59-33481050c1f6?t=1695142368765) e as seguintes legislações: Lei Federal n° 14.692/2023; Lei Federal nº 13.019/2014; Decreto Municipal nº 9.905/2017; Lei Municipal nº 11.407/2008 e Resolução nº 08/2021 do CMDCA-JP.
Os projetos serão selecionados pelo BNB, todavia, estes serão previamente aprovados (chancelados) pelo CMDCA-JP. O resultado final dos projetos aprovados aptos a concorrerem ao Edital será divulgado dia 18/10 no Blog do CMDCA e Diário Oficial da PMJP/PB.
João Pessoa, 06 de outubro de 2023.
José Geraldo de Aguiar Silva
Coordenador do CMDCA-JP
Prezados(as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, DIVULGA os locais de votação referente ao Processo de Eleição para Conselheiros Tutelares de João Pessoa 2023, que ocorrerá neste domingo (01/10/2023).
Ressaltamos que os eleitores que votam nas seções cujos colégios eleitorais do TRE-PB estão descritos na 1ª e 2ª colunas da esquerda para direita da lista contida no link abaixo, deverão se dirigir aos locais de votação escolhidos para este processo (3ª coluna da esquerda para direita).
LOCAIS_DE_VOTACAO_ENDERECO_FINAL_2023 (ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES 2023)
João Pessoa, 26 de setembro de 2023.
Silvio Romero Macedo de Britto
Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares
Prezados(as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, DIVULGA QUE A FASE RECURSAL RELATIVA À PROVA FOI PRORROGADA PARA O DIA 17 de agosto de 2023, até as 23h59min.
Para isso, os recursos deverão ser destinados à banca organizadora do certame por meio do e-mail: ncdh.consultoria@gmail.com
João Pessoa, 16 de agosto de 2023.
Silvio Romero Macedo de Britto
Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares
Prezados(as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, DIVULGA o barema da prova subjetiva referente ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa 2023, etapa realizada no dia 30/07/2023, na ESPEP (Escola de Serviço Público da Paraíba).
João Pessoa, 15 de agosto de 2023.
Silvio Romero Macedo de Britto
Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares
Prezados(as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, DIVULGA o gabarito e a lista de aprovados na prova escrita referente ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa 2023, etapa realizada no dia 30/07/2023, na ESPEP (Escola de Serviço Público da Paraíba).
Ressaltamos que a fase recursal relativa à prova será nos dias 15 e 16 de agosto de 2023. Para isso, os recursos deverão ser destinados à banca organizadora do certame por meio do e-mail: ncdh.consultoria@gmail.com
Gabarito e Lista de Aprovados para o Processo de Escolha Unificada de Conselheiros Tutelares 2023
João Pessoa, 14 de agosto de 2023.
Silvio Romero Macedo de Britto
Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares
Prezados(as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, DIVULGA a prova com o gabarito referente ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa 2023, etapa realizada no último domingo (30/07/2023), na ESPEP (Escola de Serviço Público da Paraíba).
Prova e gabarito - FUNETEC (Processo de Escolha Unificada Conselheiros Tutelares)
João Pessoa, 01 de agosto de 2023.
Silvio Romero Macedo de Britto
Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares
Prezados(as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, DIVULGA o link de acesso às instruções gerais para realização da Prova Escrita referente ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa 2023, a ser realizada neste Domingo (30/07/2023), na ESPEP (Escola de Serviço Público da Paraíba).
Ressaltamos que faz necessário que os candidatos(as) sigam as normas da Escola de Serviço da Paraíba (ESPEP) de maneira que no dia da prova utilizem vestimenta adequada, sendo proibido o uso de bermudas, minissaias e similares.
Instruções Gerais para realização da Prova Escrita
João Pessoa, 27 de julho de 2023.
Silvio Romero Macedo de Britto
Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares
Prezados(as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, DIVULGA A LISTA DE CANDIDATOS INDEFERIDOS E INAPTOS A REALIZAREM A Prova Escrita referente ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa 2023, a ser realizada neste Domingo (30/07/2023), na ESPEP (Escola de Serviço Público da Paraíba).
João Pessoa, 27 de julho de 2023.
Silvio Romero Macedo de Britto
Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares
Prezados(as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, DIVULGA o Local da Prova Escrita referente ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa 2023, a ser realizada neste Domingo (30/07/2023), na ESPEP (Escola de Serviço Público da Paraíba).
João Pessoa, 26 de julho de 2023.
Silvio Romero Macedo de Britto
Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares
Prezados(as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, DIVULGA o material apresentado no Curso de Capacitação, nos dias 15 e 16/07/2023, realizado na ESPEP (Escola de Serviço Público da Paraíba).
Material Conselho Tutelar - Parte 1
Material Conselho Tutelar - Parte 2
Apresentação Capacitação dos Conselheiros Tutelares
João Pessoa, 25 de julho de 2023.
Silvio Romero Macedo de Britto
Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares
Prezados(as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA/JP, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, INFORMA que a banca elaboradora dos cursos de formação/capacitação e elaboração, aplicação, fiscalização e correção das provas será o NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB, por meio da FUNETEC-PB (Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba).
Atenciosamente,
João Pessoa, 13 de julho de 2023.
Silvio Romero Macedo de Britto
Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares
Prezados(as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, INFORMA que o local de realização do Curso de Formação dos candidatos a Conselheiros Tutelares de João Pessoa, será realizado na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba - ESPEP, localizada na Rua Desportista João Apóstolo de Souza, s/n - Mangabeira VII, nos dias 15 e 16 de Julho de 2023 das 08h às 12h e 14h às 18h.
Atenciosamente,
João Pessoa, 13 de julho de 2023.
Silvio Romero Macedo de Britto
Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares
Prezados(as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, INFORMA que a banca organizadora dos cursos de formação/capacitação, elaboração, aplicação, fiscalização e correção das provas será a FUNETEC-PB (Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba).
Atenciosamente,
João Pessoa, 10 de julho de 2023.
Silvio Romero Macedo de Britto
Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), no uso das suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA), bem como na Lei Municipal nº 11.407/2008, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, divulga o Chamamento Público para inscrições de projetos, com vistas a participarem do Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2023.
Desse modo, todas as Organizações da Sociedade Civil, que tenham registro atualizado no CMDCA/JP, caso queiram e desejem enviar seus projetos deverão fazê-lo entre os dias 04/07 a 09/07/2023, via 1Doc (https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5), em conformidade com o Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2023 (https://www.itausocial.org.br/wp-content/uploads/2023/05/23-017_Regulamento-FIA-2023-1.pdf) e as seguintes legislações: Lei Federal nº 13.019/2014; Decreto Municipal nº 9.905/2017; Lei Municipal nº 11.407/2008 e Resolução nº 08/2021 do CMDCA-JP.
O Conselho informa que seus projetos serão avaliados para escolha de apenas um dentre os demais a fim de representar o município de João Pessoa/PB.
João Pessoa, 04 de julho de 2023.
Luciana Maria Lins Araújo Magalhães
Coordenadora do CMDCA-JP
Prezados(as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, torna pública o DETALHAMENTO DO RESULTADO FINAL PÓS-RECURSOS das inscrições referentes às Eleições de Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB (2024-2027); conforme preconiza o Edital de Convocação nº 002, de 31 de março de 2023 - edição nº 252/2023 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa (acesso pelo link descrito abaixo).
João Pessoa, 28 de junho de 2023.
Silvio Romero Macedo de Britto
Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023
Prezados(as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna público o resultado final realizada pela Comissão Provisória de Seleção de Projetos - Edital nº 001/2024 - FMDCA/CMDCA (Republicado por Incorreção), na edição nº 468, de 15 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
CMDCA-JP. Resultado Final Pós-Recursos Edital nº001/2024 CMDCA/FMDCA
João Pessoa, 23 de abril de 2024.
