Publicação do Edital nº 001/2023 - FMDCA/CMDCA, retificação e anexos

 

Prezados (as),

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna público o Edital nº 001/2023 - FMDCA/CMDCA (Republicado por Incorreção), na edição nº 0250, de 29 de março de 2023, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa; referente à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar termo de colaboração, objetivando a execução de projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Além disso, divulgamos a retificação (edição nº 0251, de 30 de março de 2023), bem como os anexos necessários para inscrição das entidades. Abaixo, segue o link de acesso.

João Pessoa, 11 de abril de 2023.

CMDCA-JP. Edital nº 001/2023 CMDCA-FMDCA 2023 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

CMDCA-JP. Edital nº 001-2023 CMDCA JP - FMDCA (RETIFICAÇÃO)

CMDCA-JP. Edital nº 003 de RETIFICAÇÃO do Edital nº 001, de 28 de março de 2023 - PROJETOS INSCRITOS NO CMDCA-FMDCA (RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 001-2023) DIÁRIO OFICIAL PMJP

01.1. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2023 - ANEXO I - Folha de Rosto 2023

01.2. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2023 - ANEXO II - Descrição Técnica 2023

01.3. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2023 - ANEXO III - Declaração da Organização 2023

01.4. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2023 - ANEXO IV - Declaração de Idoneidade 2023

01.5. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2023 - ANEXO V - Formulário Analítico Descritivo do FMDCA 2023

01.6. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2023 - ANEXO VI - Formulário de atuação em Rede FMDCA 2023

01.7. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2023 - ANEXO VII - Declaração do representante legal da OSC FMDCA 2023

Modelo de requerimento para recurso Edital nº 001 FMDCA/CMDCA 2023

Luciana Maria Lins Araújo Magalhães

Coordenadora do CMDCA-JP

Publicação do Edital de Convocação para Processo Eleitoral dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, retificação e seus anexos

 

Prezados(as),

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, torna pública o Edital de Convocação nº 002, de 31 de março de 2023, referente às Eleições de Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB (2024-2027); conforme edição nº 252/2023 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa (acesso pelo link descrito abaixo).

CMDCA-JP. Edital de Convocação nº 002-2023 (Eleições Conselheiros Tutelares de João Pessoa-PB) - DIÁRIO OFICIAL PMJP

CMDCA-JP. Edital de Convocação nº 002-2023 CMDCA-JP_RETIFICAÇÃO DO ART. 44 (ELEIÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES) - DIÁRIO OFICIAL PMJP

CMDCA-JP. Edital de Convocação nº 003-2023 CMDCA-JP_RETIFICAÇÃO - PROCESSO DE ELEIÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES (DATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA)

CMDCA-JP. Edital de Convocação nº 002-2023 (ANEXO I - Declaração do candidato sobre sua disponibilidade para o exercício da função de conselheiro tutelar

CMDCA-JP. Edital de Convocação nº 002-2023 (ANEXO II - Requerimento de inscrição de candidato a conselheiro tutelar)

CMDCA-JP. Edital de Convocação nº 002-2023 (Documentos exigidos para candidatos, conforme art. 12 do edital)

João Pessoa, 03 de abril de 2023.

Silvio Romero Macedo de Britto

Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares