POSSE DOS CONSELHEIROS DA REGIÃO PRAIA

Nesta sexta-feira, dia 22 de Julho serão empossados os Conselheiros Tutelares da Região Praia eleitos no dia 29 de Maio. A solenidade ocorrerá às 09:30 horas na sala do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.  O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente. No município de João Pessoa existem cinco Conselhos Tutelares distribuídos em cinco regiões. Cada Conselho é formado por cinco integrantes que podem ocupar a função por três anos. Os conselheiros são escolhidos através do voto direto da própria comunidade. A Região Praia é composta pelos bairros São José, Tambauzinho, Tambaú, Miramar, Manaíra, Conjunto João Agripino, Cabo Branco, Bessa, Altiplano Cabo Branco, Jardim Luna, Brizamar, Cidade Recreio, Ponta do Seixas.  

Mais de mil e quinhentas pessoas participaram de forma direta ou indireta da mobilização dos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente no dia 13 de julho, no Ponto de Cem Reis, centro de Jooão Pessoa. Foi uma tarde de muita reflexão com a particição de escolas, grupos de jovens, organizações não governamentais e poder público juntos para celebrar as conquistas e lembrar que muito ainda há de ser feito para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Vários recados importantes como a prevenção e combate às drogas, não ao trabalho infantil e às várias formas de violência foram dados através das apresentações culturais das instituições parceiras.

MOBILIZAÇÃO PARA OS 21 ANOS DO ECA

No dia 13 de julho, data de comemoração dos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, entidades não governamentais e do poder público se juntam numa grande mobilização no Ponto de Cem Reis, a partir das 13 horas. Na programação, a participação das instituições parceiras através de apresentações culturais: Poder do Verbo - Apoitchá (Lucena); Bonecas de pano – PETI (Esperança); Orquestra de Violão (Santa Rita); Emboladas – PETI (João Pessoa); Coral da Casa Pequeno Davi (Roger - João Pessoa); Grupo de Palhaços – Rede CRER SER (Cristo Rangel); Coral Jovem Unigente – Nós Podemos Paraíba; Grupo de Dança - Aldeias Infantis SOS; Grupo de Hip Hop – PETI (Cabedelo).

Às 16h45, representantes da Rede Crer Ser do Cristo/Rangel fará a entrega da carta proposta para as autoridades presentes - documento elaborado pelas várias entidades com propostas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Tendas temáticas

Os assuntos ligados à criança e ao adolescente serão abordados nas tendas temáticas:

- Medidas socioeducativas (FUNDAC, Casa Educativa, 2ª Vara da Infância e Juventude);

- Trabalho Infantil (FEPETI, PETI, PAMEN, Casa Pequeno Davi, FEPETI, PETI João Pessoa);

- Educação e Direitos Humanos (SEDEC, Secretaria de Educação do Estado, COINJU);

- Saúde Integral: Prevenção, Tratamento e Enfrentamento às Drogas (CRR-IFPB, Proerd, Secretaria Municipal de Saúde);

- Violência sexual (SEDH, Sedes, CREAS, REDEXI);

- Convivência Familiar e Comunitária (REMAR, Aldeias Infantis SOS);

- Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA de João Pessoa, CEDCA, Conselho Tutelar de Mangabeira, Ministério Público e Delegacia da Infância e Juventude, GT UFPB).

21 ANOS DO ECA - 2011

Dias 13 e 14 de julho será realizado o Encontro das Entidades do Fórum Estadual DCA, com o tema: 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente! Qual o nosso Compromisso? no Mosteiro de São Bento, em João Pessoa, com o objetivo promover um momento de análise do papel do Fórum Estadual DCA e buscar fortalecer sua atuação na efetivação da doutrina de proteção integral, estimulando a participação crítica e emancipadora de adolescentes e jovens na construção de um novo projeto de sociedade.

O encontro terá dois momentos no dia 13 - no 1º momento, uma mesa de compromisso que acontecerá no auditório do SESI em parceria com o Ministério Público Estadual. Terá como tema – 21 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente! Qual o Nosso Compromisso? Vamos celebrar uma pactuação na defesa dos direitos com as autoridades representadas.

No 2º momento, uma Vigília pelo Fim do extermínio de Adolescentes e Jovens no Estado da Paraíba, será na Catedral Nossa Senhora das Neves no horário das 22 às 23h.

Segundo a coordenação do evento, as vagas são limitadas, tendo como orientação uma vaga para cada entidade, salvo as entidades que já tem participação de adolescentes no fórum, ficando assim uma vaga para educador/a e uma para adolescente, lembrando que os (as) adolescentes que participaram do III Encontro Estadual de Protagonistas do Fórum Estadual DCA têm vaga garantida, só precisa confirmar pela inscrição. Também são convidadas as pessoas que de alguma forma já contribuíram com o Fórum.
O evento é uma realização do Fórum DCA-PB em parceria com a Pastoral do Menor, Aldeias Infantis SOS da Paraíba, Concern Universal, Essor Brasil, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, Amazona e Prefeitura Municipal de João Pessoa.

As fichas de inscrição precisam ser encaminhadas para o e-mail do Fórum Estadual DCA: pb.forumdca@hotmail.com