domingo, 27 de março de 2011

SEMINÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL




Dias 29 e 30 de março será realizado o Seminário de Enfrentamento ao trabalho Infantil em João Pessoa, uma ação de continuidade de construção e elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil com o objetivo de fortalecer as diversas parcerias voltadas à proteção das crianças e adolescentes entre as instituições governamentais, não governamentais e sociedade em geral.

Na programação haverá uma palestra, na noite da abertura, dia 29, com a secretária executiva do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira sobre o tema "Articulação de Ações no Enfrentamento à cultura de valorização do trabalho infantil".
Em grupos serão discutidas propostas para os eixos: Educação, Protagonismo, Políticas de Assistência Social, Saúde, Mídia e Marco legal, Geração de Trabalho e Renda.


Sobre o Plano

O Plano tem como meta estabelecer um conjunto de ações articuladas que permitam intervenções técnicas, política e financeira para prevenção e erradicação progressiva do trabalho infantil, visando a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O evento acontecerá no Netuanah Praia Hotel, no Cabo Branco. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 25 de março, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP). Mais informações pelo fone: 3218 9845 ou e-mail: cmdcajp@ig.com.br.

quinta-feira, 17 de março de 2011

FMDCA 2011

LISTA DE ENTIDADES QUE TIVERAM SEUS PROJETOS DEFERIDOS PELO CMDCA-JP, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO FMDCA NO ANO DE 2011, NOS TERMOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 007/2010 / CMDCA - JP

PIA-SOCIEDADE DE PADRE NICOLLA MAZZA 
CENTRO CULTURAL PIOLLIN
ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS
CASA DE CULTURA ILÊ-ASÉ D’OSOGUIA-IAO
ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO A AIDS-AMAZONA
MISSÃO RESTAURAÇÃO
CREI FRANCISCO PORTO
ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EQUOTERAPIA
ESCOLA VIVA OLHO DO TEMPO
CREI – DIOTILIA GUEDES PEREIRA
ALDEIAS SOS DA PARAÍBA
CAMPANHA EDUCACIONAL DO MENOR
GRUPO DE ESTUDO E APOIO À ADOÇÃO
CASA PEQUENO DAVI
CREI EL SHADDAY
CREI CUSTÓDIA NÓBREGA
ASSOCIAÇÃO SOCIAL EVANGELICA SARAH KALLEY
CENTRO 8 DE MARÇO:
CREI MARGOT TRINDADE
ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL - ACIS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS- APAE
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E ARTISTICA - ARCA,
                                                                              João Pessoa, 14 de Março de 2011
                              Angélica Araújo de Melo Maia
               Presidente da Comissão de Orçamento do CMDCA-JP

quarta-feira, 16 de março de 2011

ELEIÇÕES 2011 CONSELHOS TUTELARES - PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e  do Adolescente prorroga até o dia 22 de março de 2011 o prazo de inscrição para candidatura à eleição dos ConselhosTutelares do município de João Pessoa, das regiões Praia e Mangabeira. Os interessados devem observar as exigências postas no edital Nº 01 e edital Nº 02/CMDCA-JP/2011. 

 
EDITAL Nº. 02 DE 16 DE MARÇO DE 2011.


PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDATURAS À ELEIÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB, DAS REGIÕES PRAIA E MANGABEIRA, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/CMDCAJP/2011 E NESTE.

A Comissão Eleitoral do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de João Pessoa/PB – CMDCA/JP, situado a Av. D. Pedro I, 692 – Centro, João Pessoa/PB, no uso de suas atribuições legais, torna público, a prorrogação das inscrições para a candidatura de interessados/as a concorrer às eleições para o cargo de Conselheiros Tutelares de 02(duas) regiões administrativas, a saber: Praia e Mangabeira, conforme disposições contidas no EDITAL Nº. 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 e  neste Edital.

1- Os prazos deverão ser obedecidos segundo calendário a seguir:
2- Inscrição de candidaturas dar-se-á até o dia 22 de março de 2011;
3- Publicação das candidaturas deferidas (aptos à prova), a ser fixado no mural da Casa dos Conselhos: 25 de março de 2011;
4 - Recurso ao CMDCA-JP: 28 a 30 de março de 2011;
5 - Divulgação do local da Prova: 06 de abril de 2011 (a ser fixado no mural da Casa dos Conselhos Municipais – CMDCA-JP, localizada na Av. D. Pedro I, 692 - Centro);
6  - Realização da Prova: 12/04/2011;
7 - Resultado do gabarito: 13/04/2011;
8 - Interposição de recursos: 13 a 15/04/2011;
9  - Divulgação do resultado da prova até 18/04/2011.
10 - Campanha Eleitoral: 19 de abril a 14 de maio de 2011.
11 - Inscrição de fiscais: 13/04/2011.
12 - Retirada de crachás junto a Comissão Eleitoral: 09 a 12/05/2011.
13 - Divulgação da lista dos fiscais: 13/05/2011.
14 - Realização do Pleito: 15/05/2011

 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1 - A inscrição implicará, por parte do candidato conhecimento e aceitação das normas contidas no EDITAL Nº. 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 e  neste Edital;
2 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a fase correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso publicado;
3 - É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes a todas as fases deste processo, os quais serão afixados nos quadros de avisos do CMDCA/JP, podendo ser publicado no Semanário  Oficial do Município e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de João Pessoa, não podendo os(as) candidatos(as) alegarem desconhecimento posterior do cronograma do Processo;
4 - Os documentos apresentados pelo candidato durante todo o processo de seleção poderão, a qualquer tempo, ser objeto de conferência e fiscalização da veracidade de seu teor por parte da Comissão Eleitoral, e no caso de constatação de irregularidade ou falsidade, a inscrição será cancelada independentemente da fase em que se encontre, sujeito as penalidades previstas em lei;
5 - Os casos omissos, não previstos neste Edital, ou não incluídos no requerimento de inscrição, serão apreciados, pela Comissão Eleitoral.

João Pessoa, 16 de março de 2011.

Alberes Mendonça Barbosa
Presidente da Comissão Eleitoral




MAIORES INFORMAÇÕES: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situado na Av. D. Pedro I, 692 – Centro, ou através do 3218-9845 e  comissaoeleitoralcmdcajp@gmail.com.

quarta-feira, 2 de março de 2011

ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES MANGABEIRA E PRAIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) inscreve até o dia 15 de março pré-candidatos aos Conselhos Tutelares das regiões Praia e Mangabeira. As inscrições estão sendo feitas na sede do CMDCA-JP, na Casa dos Conselhos, localizado na Av.  Dom Pedro I, 692, Centro da Capital, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. As eleições para Conselheiros Tutelares destas regiões acontecerão no dia 15 de maio.

A homologação das inscrições será divulgada no dia 22 de março, no CMDCA/JP e no site da PMJP (www.joaopessoa.pb.gov.br). Após a homologação da inscrição, os candidatos se submeterão a uma prova escrita no dia 12 de abril, das 13h às 17h, em local ainda a ser definido, que testará seus conhecimentos acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal 8.069/1990 e Lei Municipal 11.407/2008. A candidatura a membro do Conselho Tutelar é individual, ficando vedada a expressão e/ou manifestação do candidato com vinculação político-partidário, sob pena de cassação de mandato.

A divulgação do resultado da prova deverá acontecer até o dia 18 de abril. Os aprovados no processo de seleção prévia e na prova escrita serão os candidatos a Conselheiros Tutelares que disputarão a eleição através do voto direto. Serão considerados eleitos os cinco candidatos mais votados, sendo os demais, pela ordem de classificação, considerados suplentes, até o número de cinco.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os conselheiros são eleitos pela escolha direta da população amparada por lei, para um mandato de três anos. Em João Pessoa existem cinco conselhos: Norte, Sul, Sudeste, Mangabeira e Praia, que devem funcionar diuturnamente a serviço da população, para atender qualquer tipo de violação dos direitos da criança e do adolescente. 

Link da matéria no Portal da PMJP

Link do Edital, (Semanário 1256, pagina 13 )

Maiores informções
83.3218-9845
comissaoeleitoralcmdcajp@gmail.com