terça-feira, 22 de agosto de 2017

Reunião Extraordinária

Pauta da 6ª Reunião Extraordinária nº 412 do CMDCA

 Aprovação do Plano Sinase.




Comissão de comunicação.

Mudança de endereço do CMDCA

O  Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente, encontra-se em novo endereço.

 Rua: Augusto dos Anjos, 56 - Centro João Pessoa.

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Posse do Conselho Consultivo da Criança e Adolescente de João Pessoa.

       Nesta quinta –feira (10), foram empossados os Conselheiros (as) titulares e suplentes eleitos do primeiro Conselho Consultivo da Criança e Adolescente do Brasil no Município de João Pessoa, a cerimônia realizou-se no Auditório Celso Furtado do Tribunal de Contas do Estado às 14h, no bairro Jaguaribe. Passaram agora a condição de conselheiros e conselheiras que opinarão acerca das diretrizes da política voltada ao público infanto juvenil
      













Comissão de comunicação.

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Convite para Cerimônia de Posse do Conselho Consultivo de Crianças e Adolescentes do Município de João Pessoa






CONVITE



O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e a Prefeitura Municipal de João Pessoa tem a honra de convidar Vossa Senhoria para solenidade de Posse dos(as) Conselheiros(as), Titulares e Suplentes, eleitos no 1º Processo de Escolha para o Conselho Consultivo de Crianças e Adolescentes de João Pessoa, que será realizada no dia 10 de Agosto de 2017, às 14h, no Auditório Celso Furtado do Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe.




João Pessoa, 04 de Agosto de 2017




Paulo Francisco Monteiro Galvão Junior
Presidente do CMDCA-JP





Contato: (83) 3218-9845 ou através do e-mail: cmdcajpparticipa@gmail.com

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Alunos eleitos para o Conselho Consultivo dos Direitos da Criança e Adolescente participam de encontro no auditório da casa dos conselhos.


Alunos das Escolas Municipais de João Pessoa e representantes de Organizações Não Governamentais e protagonistas das Redes de Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes  participam, nesta sexta-feira (4), de uma formação e preparação para a posse do 1º Conselho Consultivo dos Direitos de Crianças e Adolescentes. O evento será das 8h às 11h30, no auditório da Casa dos Conselhos de Gestão em Políticas Públicas, na Avenida Dom Pedro I, Centro, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O Conselho Consultivo será o primeiro a ser implantado no país e tem como finalidade permitir que crianças e adolescentes possam exercer o seu protagonismo como sujeito de direito, opinando e construindo propostas para a construção de políticas públicas voltadas a esse segmento.
Eleição – Os representantes foram eleitos de acordo com as áreas de abrangência das regiões dos sete conselhos tutelares da cidade de João Pessoa (Cristo, Valentina, Mangabeira, Sudeste, Sul, Norte e Praia) tendo a participação de 16 escolas da rede municipal e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Os 40 eleitos, sendo 20 titulares e 20 suplentes, foram escolhidos por meio de uma assembleia organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Sedes e com a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) de João Pessoa no mês de maio deste ano, no Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena.
O processo contou com a participação de vários parceiros, como a Rede Margarida (Remar), Conselhos Tutelares, Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) e as escolas da rede pública.
Posse – A cerimônia de posse será no próximo dia 10 de agosto, às 14h00, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado, bairro de Jaguaribe.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Consulta pública sobre Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa 2017-2026

         O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, abre para Consulta Pública os Eixos Operativos que irão compor o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa - PB. O presente documento foi construído e debatido ao longo de reuniões da Comissão Operativa Pro-Sinase, constituída a partir de Resolução nº 06 de 07 de abril de 2016-CMDCA, e pela Rede de Proteção de João Pessoa através do Fórum de Construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa.
O que é isto?
       Consulta pública é o envio de sugestões sobre os Eixos Operativos que irão compor o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa 2017-2026, documento que orientará ação referente ao tema para o período em questão.
A consulta é de responsabilidade do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa - CMDCA/JP, e acontecerá pelo período de 24 de julho até 02 de agosto do corrente ano.
Quem pode participar?
      Todos os cidadãos.
Como participar?

  1.  Leia os Eixos Operativos do Plano Municipal de Atendimento   Socioeducativo de João Pessoa
  2.  Encaminhe o formulário com as suas sugestões para o                               e-mail: cmdcajpparticipa@gmail.com
Observações:
       O envio não dá direito de requerimento de providências de qualquer tipo e não significa que as sugestões serão, necessariamente, incluídas no plano.


As sugestões serão analisadas pela Comissão Operativa Pró-SINASE.

Clique nos links abaixo.

Eixos para consulta pública


quinta-feira, 13 de julho de 2017

Campanha dos 27 anos do ECA


          Campanha dos 27 anos do ECA. Com o título o "por nenhum direito a menos", foi lançada nesta quinta-feira (13), ás 9h no auditório do Ministério do Auditório Público da Paraíba.
          A campanha é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de João Pessoa ( PMJP), do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e Adolescente (Caop) MPB, da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes ( Remar), do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA/JP) e das Redes Municipais de Proteção Integral a criança e ao adolescente.
     O Registro do lançamento da campanha deu-se  com a participação da REDES DE PROTEÇÃO CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, e demais membros do Sistema de Garantia de Direitos da C/A.  Se fizeram  presentes para além de representantes de várias organizações sociais, conselheiros e conselheiras do CMDCA de João Pessoa, participaram efetivamente do evento sendo representado pelo Coordenador. Paulo Galvão Junior.
O evento foi coordenado pela REMAR. 






Comissão de Comunicação

terça-feira, 11 de julho de 2017

Escolha dos representantes da região praia, para compor Conselho Consultivo da Criança e Adolescente.

        Realizou-se na tarde desta terça-feira (11), na Escola Municipal Seráfico Nóbrega no bairro de Manaíra, a eleição, escolha dos representantes da região praia, para compor o Conselho Consultivo da Criança e Adolescente do município de João Pessoa.
         O coordenador do CMDCA, Paulo Galvão, em nome de todo o colegiado, agradece a diretora escolar, a senhora Reginalda, e toda sua equipe, o apoio na realização desse evento.
       








Comissão de comunicação

sábado, 8 de julho de 2017

Eleição do Conselho Consultivo-Região Praia.

Eleição do Conselho Consultivo-Região Praia

Local: Escola Municipal Sérafico da Nóbrega.
Rua: Ubirajara Targino Botto, 36- Manaíra.
Dia: 11 de julho de 2017, às 13:30hrs

Quem participa?

1 criança (acima de 10 anos) e /ou 1 adolescente e um profissional de cada instituição de atendimento. ( escolas municipais,estaduais, particulares, serviços de convivência, ONGs da Região Praia).

Agenda Comum dos 27 anos do ECA.






















Dia 11/07 - Escolha do Conselho Consultivo da Região Praia
Horário: 13h30min
Local: Escola Municipal Sérafico da Noberga. ( Bairro Manaíra)

Dia 13/07 - Abertura da Campanha
Horário: 8hs
 Local: Ministério Público (Vagas limitadas)

Dia 13/07 - Atividades das redes
Horário: 13hs
Local: Cada rede em seu bairro/Região 

Dia 18 - Atividade da PMJP - Divulgação dos serviços e ações sobre o ECA
 Horário: 13hs
 Local: Lagoa

                                                            Dia 19/07 - Seminário sobre Convivência Familiar e Comunitária (Aberto a todos os municípios)
Horário: 8hs as 17hs
Local: UFPB

Dia 21/07 - Mobilização sobre Criança e Adolescentes em Situação de Rua 
Horário: 8hs
Local: Lagoa

Dia 24/07 - Mobilização sobre ECA das redes intermunicipais (Região Metropolitana)
Horário: Manhã e tarde
Local: Ponto de Cem Reis

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Realização do Fórum para Construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa-SINASE

    Realizou-se na manhã desta quarta feira (29),o Fórum para Construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa- SINASE. Iniciou-se as 8 hs, com credenciamento e acolhida aos presentes, tendo como apresentação de abertura, a palestra ministrada pela a Coordenadora da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Josenilda Nascimento.
    Dando continuidade ao Fórum, os presentes foram divididos em grupos de trabalho, para discussão e debate na construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, esses grupos foram separados e identificados pelos eixo do SINASE, que são eles:
  •  Eixo 1: Gestão do SINASE
  •  Eixo 2: Qualificação no Atendimento
  •  Eixo 3: Participação Cidadã dos Adolescentes
  •  Eixo 4: Sistema de Justiça e Segurança Pública.
    O encerramento, deu-se com a apresentação dos referidos eixos, concluindo assim, a Construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa-SINASE. 
    O coordenador do CMDCA de João Pessoa, Paulo Galvão, os conselheiros e toda a equipe técnica, agradecem a valiosa participação e colaboração de todos nesse evento.








 Comissão de Comunicação

terça-feira, 27 de junho de 2017

Fórum de Construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo-SINASE

        O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa – CMDCA-JP, em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, convida sua instituição/órgão, através de seus representantes, a participar do Fórum de Construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa - SINASE, tendo por objetivo a discussão e construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa.
       O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) aprovou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, através da Resolução nº 119, de 11 de dezembro de 2006, sendo o SINASE uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a lei que se correlaciona e demanda iniciativas dos diferentes campos das políticas públicas e sociais. Segundo o que dispõe a citada Resolução, o SINASE é um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, que envolve desde o processo de apuração de ato infracional até a execução de medidas socioeducativas, havendo ainda a recomendação de que os estados e os municípios também passem a elaborar seus Planos de Atendimento Socioeducativo.
O Fórum de Construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa – SINASE acontecerá no dia 29 de junho de 2017, a partir das 08h, no SINTEP - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba -  R. Prof. José Coelho, 61 - Centro, João Pessoa – PB.
As inscrições deverão ser realizadas através da ficha em anexo que deverá ser encaminhada através do e-mail cmdcajpparticipa@gmail.com até o dia 28 de junho de 2017.
Maiores informações através do contado do CMDCA-JP: 3218-9845 (08 às 14h)
Atenciosamente,
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


Comissão de Comunicação.

terça-feira, 13 de junho de 2017

Roda de Diálogo,Perspectivas do Programa Família Acolhedora.

          Nesta terça (13), às 8:30 no Paço Municipal, a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através da SEDES/PMJP, realiza um roda de diálogo onde apresenta as perspectivas do "Programa Família Acolhedora," esse serviço de acolhimento tem intuito de acolher crianças e adolescentes afastadas da família de origem mediante medida de proteção, com vista a reintegração familiar, ou na sua total impossibilidade, encaminhamentos para adoção.
           O Serviço encontra-se contemplado expressamente na Política Nacional de Assistência Social /PNAS-2004, como um dos serviços de Proteção Especial de Alta complexidade, Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC 2006) e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), alterado pela Lei nº 12.010/09, Lei da Adoção..
          Na ocasião se fizeram presente os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e  do Adolescente CMDCA/JP, os senhores, Paulo Galvão, conselheiro representante do governo e Coordenador do colegiado,  Lorenzo Delaine, conselheiro representante da sociedade civil.
         O tema acolhimento familiar é extremamente importante, pois segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
            É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência social e comunitária. (ECA, 1990, Art.4).


AMPLIE SEU CONCEITO DE AMOR!
Acolha essa idéia.
A tempestade passa. A vida continua.





Comissão de comunicação CMDCA.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Roda de diálogo, Projeto de Intervenção.

          Aconteceu na manhã desta ultima quinta-feira (08), no auditório do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a roda de diálogo,onde a estagiária de Serviço Social, Maria Isabel Ribeiro de Melo, acompanhada pela supervisora de campo, a Assistente Social do CMDCA, Roberta Lira, apresenta o projeto de intervenção com tema central " A importância do diálogo entre Conselho Tutelar e CMDCA, para efetivação das politicas públicas voltadas para crianças e adolescentes do município de João Pessoa". 
        Tendo como objetivo, fortalecer canais de diálogo entre esses órgãos, afim da elaboração de políticas públicas eficazes no enfrentamento de violações identificados contra as crianças e adolescentes.
      A roda de diálogo foi coordenada  por Lorenzo Delaine, onde se fizeram presentes os representantes das setes regiões dos Conselhos Tutelares, e demais representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que falaram sobre a importância do bom relacionamento dos órgãos.      






Comissão de comunicação

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Assembleia para escolha dos membros do 1º Conselho Consultivo de Crianças e Adolescentes de João Pessoa.

        Realizou-se dia 30 de maio de 2017, das 13:30 as 16:30 no Centro Cultural Tenente Lucena, no bairro de Mangabeira, a assembleia para  escolha dos membros do 1º Conselho Consultivo de Crianças e Adolescentes de João Pessoa.  
        A assembleia foi Organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceira com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ( Sedes). Na ocasião, também foi iniciado o processo de elaboração do Plano Municipal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 
        O presidente do CMDCA, Paulo Galvão, considera esse um momento muito importante na luta pela garantia de direitos da criança e do adolescente. " A grande novidade é a participação de representantes da população infantojuvenil no conselho e na construção do plano que é o maior mecanismo de prevenção a violação de direitos", Avaliou.
        A assembleia elegeu os representantes das sete regiões dos Conselhos Tutelares. O processo contou com a participação de vários parceiros, como a Ong Rede Margaridas (Remar), Conselhos Tutelares, o Fórum DCA e as escolas da rede pública.







Comissão de comunicação.

segunda-feira, 10 de abril de 2017

Conselho Municipal dos Direito da Criança e Adolescente (CMDCA) Lança a Campanha Oficial de Doação do FMDCA

Nesta Terça (11/04), às 9 hs, será lançada a campanha "Seu Imposto de Renda Pode Render Sorrisos", no auditório do Paço Municipal da Prefeitura Municipal de João Pessoa, com a presença de empresários, representantes de entidades da sociedade civil, juntamente com o Prefeito Luciano Cartaxo e seus auxiliares e o colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Para Paulo Galvão atual coordenador do colegiado, isso é muito importante essas doações, pois através de edital contemplará os melhores projetos para que as crianças e adolescentes tenham uma qualidade de vida melhor e com uma resalva que nos 223 Municípios da Paraíba apenas 16 promovem esse tipo de campanha e João Pessoa é um desses 16 Municípios.
A coordenadora adjunta Valéria Simões que representa a sociedade civil no CMDCA, a importância é o chamamento a corresponsabilidade das pessoas para com a efetivação de ações que garantam direitos as crianças e adolescentes de João Pessoa e o fundo garante a realização de ações que fortalecem o combate ao trabalho infantil a violência sexual, garantindo ações na área de saúde, Educação e Cultura.
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FMDCA) tem o objetivo e finalidades de facilitar a captação e aplicação de recursos destinados a dar suporte e apoio financeiro à implementação de ações e programas de atendimento a Crianças e Adolescentes, incluindo repasses a entidades Governamentais e não Governamentais devidamente registradas no CMDCA.

Comissão de Comunicação do CMDCA

sexta-feira, 7 de abril de 2017

A COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO DO CMDCA REALIZA PLANEJAMENTO

Hoje 07 de abril, pela manhã reuniram-se, na sala do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente os conselheiros que fazem parte dessa comissão, para realizar o planejamento de varias ações promovidas e realizadas pelo CMDCA, durante o ano de 2017.
Inicialmente ficou decidido a atualização das informações nas redes sociais e no seu blog, para melhor esclarecimento de suas demandas e composições da sua estrutura de funcionamento.
Fazem parte dessa comissão quatro conselheiros dois da sociedade civil e dois governamental.

Paulo Galvão Junior -SETUR
Ricardo Leandro - PESTALOZZI 
Ellen Andrade -SEJER
Jose Geraldo - ARCA

quarta-feira, 15 de março de 2017

RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS - EDITAL FMDCA 2017

RESULTADO DA ANÁLISE FINAL DE PROJETOS FMDCA-2017

HABILITADOS - HABILITADOS E NÃO SELECIONADOS - 
- NÃO HABILITADOS

  
PROJETOS HABILITADOS PARA FMDCA – 2017


Nº DE ORDEM

      
ENTIDADE
                            

RESULTADO

NOME DO PROJETO

VALOR
01
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E ARTÍSTICA - ARCA
DEFERIDO
PROJETO ECA – ESPORTE, CIDADANIA E ARTE II
R$40.000,00
02
AMAZONA
DEFERIDO
PROJETO ECOEDUCOMUNICAÇÃO: ADOLESCENTES E JOVENS CONECTANDO SABERES
R$39.999,95
03
CASA DE CULTURA ILÉ ASÉ D’OSOGUIÃ
DEFERIDO
ROBOTIZANDO A CULTURA AFRO BRASILEIRA E AFRICANA FASE II
R$40.000,00
04
ESSOR
DEFERIDO
ATORES DA CIDADANIA
R$39.833,50
05
CENTRO POPULAR DE CULTURA E COMUNICAÇÃO - CPCC
DEFERIDO
PERCURSO DA CIDADANIA
R$19.996,80
06
CONGREGAÇÃO HOLÍSTICA DA PARAÍBA
DEFERIDO
BRINCANTES DO GRAMAME
R$40.000,00
07
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM VENEZA E ADJASCÊNCIAS - AMJAVA
DEFERIDO
QUEM CALA CONSENTE
R$40.000,00
08
CENTRO DA MULHER 8 DE MARÇO
DEFERIDO
FORTALECENDO ESTRATÉGIAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL E AO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM JOÃO PESSOA
R$40.000,00
09
ALDEIAS INFANTIS SOS
DEFERIDO
COM VIVÊNCIA: PELO DIREITO DE VIVER EM FAMÍLIA
R$39.994,00
10
ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS
DEFERIDO
PALCO EDUCATIVO
R$40.000,00
11
ASSOCIAÇÃO SOCIAL EVANGÉLICA SARAH KALLEY
DEFERIDO
BRINQUEDOTECA – BRINCANDO E APRENDENDO LUDICAMENTE
R$39.995,90
12
FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA
DEFERIDO
CIDADOS COM A SAÚDE E REGATE DA CIDADANIA
R$39.987,03
13
ASSOCIAÇÃO NORDESTINA PRÓ-VIDA
DEFERIDO
TOCANDO O DIREITO DE SONHAR
R$39.965,00
14
INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA ADALGISA CUNHA
DEFERIDO
INCLUSÃO DIGITAL
R$39.700,00
15
CENDAC
DEFERIDO
CAPACITANDO ADOLESCENTES E JOVENS PARA A INCLUSÃO SOCIAL E O MERCADOD E TRABALHO
R$39.895,00














.


PROJETO HABILITADO E NÃO SELECIONADO PARA FMDCA – 2017


Nº DE
ORDEM
      
ENTIDADE
                            

JUSTIFICATIVA

NOME DO PROJETO

VALOR
01
CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS PELA VIDA - CICOVI
INDEFERIDO – ERRO NO SISTEMA DE MONITORAMENTO (METAS APRESENTADAS NÃO FORAM CONTEMPLADAS). ERRO NA PLANILHA DE CUSTO (MATERIAL DE CONSUMO)
INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE, NA REGIÃO PELA VIDA


R$19.987,54
02
ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EQUOTERAPIA
INDEFIRIDO – ERRO NOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS (UTILIZADOS NAS METAS), ERRO NAS METAS (UTILIZADO NOS OBJETIVOS), ERRO NA PLANILHA DE CUSTOS (MATERIAL DE CONSUMO, MÍNIMO DE 30%; MATERIAL DE CONSUMO INTENS 36 E 46 COM ERRO; ITENS 26,27 E 28 INCOERENTES)
PROJETO BEM VIVER – VIVER COM QUALIDADE


R$40.000,00




PROJETOS NÃO HABILITADOS PARA FMDCA – 2017


Nº DE
ORDEM
      
ENTIDADE
                            

JUSTIFICATIVA

RESULTADO DA ANÁLISE
01
COLETIVO JARAGUÁ
NÃO POSSUI REGISTRO NO CMDCA (CONFORME EDITAL Nº04/2016 - ARTIGO 3)
NÃO HABILITADO
02
DONOS DO AMANHÃ
IRREGULARIDADES NA DOCUMENTAÇÃO (CONFORME EDITAL Nº04/2016 – ARTIGO 6)
NÃO HABILITADO
03
IRMÃS DE PE. MAZZA
IRREGULARIDADES NA DOCUMENTAÇÃO (CONFORME EDITAL Nº04/2016 – ARTIGO 6)
NÃO HABILITADO
04
PIA SOCIEDADE NICOLA MAZZA
IRREGULARIDADES NA DOCUMENTAÇÃO (CONFORME EDITAL Nº04/2016 – ARTIGO 6)
NÃO HABILITADO
05
APAE
IRREGULARIDADES NA DOCUMENTAÇÃO (CONFORME EDITAL Nº04/2016 – ARTIGO 6)
NÃO HABILITADO


João Pessoa, em 15 de Março de 2017.

____________________________________________
Paulo Francisco Monteiro Galvão Junior

Presidente da Comissão de Orçamento