EDITAL - FUNDO, N.º 07/CMDCA-JP DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre requisitos, nos Termos da Lei Federal 8.069/1990 (ECA) e da Lei Municipal 11.407/2008, para Seleção de Projetos que poderão ser financiados pelo FMDCA / 2011. Maiores informações, ver o Semanário Municipal, nº 1245 de 21 a 27 de novembro de 2010, http://www.joaopessoa.pb.gov.br  ou no CMDCA-JP, telefone: 3218-9845.

RESOLUÇÃO Nº 011/CMDCA-JP DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. PRORROGA PARA ATÉ O DIA 22/12/2010, O PRAZO PARA RECEBER PROJETOS / FMDCA, EXERCÍCIO 2011.


RESOLUÇÃO Nº 012/CMDCA-JP DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. PRORROGA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS AO CMDCA-JP/FMDCA,
EXERCÍCIO 2011. Por este dispositivo,  fica prorrogado o prazo, podendo as entidades apresentar os seus projetos do dia 06 a 12/01/2011.

RESULTADO DO RECADASTRAMENTO DE ENTIDADES NO CMADCA-JP

A Comissão de recadastramento de entidades no CMDCA-JP, de acordo com Edital n.º 06/2010, torna publico o Resultado da Analise da Comissão de Atualização Cadastral no ano 2010. Segue a relaçao das entidades que tiveram a sua atualizaçao cadastral DEFERIDA:

 MARCENARIA VIDA NOVA
APAE
ASSOC. PAPA JOÃO XXIII
ESC. VIVA OLHO DO TEMPO
ASSOC. SANTO DIAS
MISSÃO RESTAURAÇÃO
CENTRO DA MULHER 8 DE MARÇO
PIA SOC. PE. N. MAZZA
CASA PEQUENO DAVI
AMAZONA
ASSOC. SOC.EVANG. SARAH KALLEY
MISSÃO NOVA ESPERANÇA
FUNDAC - PROAFE
“ FUNDAC – UNIDADE DE SEMI LIBERDADE
“ FUNDAC – PADARIA ESCOLA NOSSO PAO
“ FUNDAC – CASA EDUCATIVA
“ FUNDAC – LAR DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ
“ FUNDAC – CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE -CEA
ACIS- ASSOC. DE CID.
ARCA
GEAD-JP
ALDEIAS INFANTIS SOS / PB
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ
CAMPANHA EDUCACIONAL DO MENOR
ABRIGO MORADA DO BETINHO

As entidades que não apresentaram requerimento para a sua atualização cadastral, em cumprimento ao Edital de Convocação nº 006/2010/CMDCA-JP, com base na Lei Federal nº 8.069/1990 e Lei Municipal nº 11.407/2008 ficam com seus registros inativos neste Conselho, podendo requerer a qualquer momento, junto ao CMDCA-JP, a sua atualização cadastral. O requerimento, será analisado pela Comissão de Recadastramento no CMDCA-JP e em caso de deferimento do processo, a entidade terá o seu registro ativo junto a este Conselho. Passando a gozar de todos os seus direitos.

As entidades que tiveram registro no CMDCA-JP, no ano de 2010, foram dispensadas de eferuarem a sua atualizaçao cadastral. Assim, estas entidades tambem compoem a listagem de registro ativo neste Conselho.

Maiores informações no CMDCA ( 3218 - 9845 ). 

                                                                                 João Pessoa, 22 de dezembro de 2010.

Comissão de Recadastramento do CMDCA-JP:

José Geraldo de Aguiar

Edivaldo Santos de Lira

Nathalia Maria Vieira Albuquerque

Elizabeth França

  

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O 12 de junho é a data mundial de Combate ao Trabalho Infantil. No Brasil, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho - OIT, o Nordeste é a região que apresenta o maior número de crianças no mercado de trabalho. Nessa região, a Bahia é o estado que responde por cerca de 10% do total de crianças trabalhando em todo o país e a 45% dos casos registrados no Nordeste. Maranhão e Piauí também são apontados como destaques negativos.
Em João Pessoa, O PETI está organizando dentro de sua programação a II Volta na Lagoa com a particpação das crianças e adolescentes dos núcleos de João Pessoa. A proposta é sensibiliar a sociedade para o engajamento nessa luta a fim de reduzir o número de crianças e adolescentes que perdem sua infância realizando atividades de exploração do trabalho.