Segue Edital de Convocação nº 002 de 02 de maio de 2018, Conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 11.407/2008 e pelo presente Edital, nos termos da Resolução 05/2018 do CMDCA/JP, ficam convocadas todas as Entidades Não Governamentais e Movimentos Populares que atuam no mínimo há 01 (um) ano no atendimento, promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, com registro atualizado no CMDCA/JP, para participarem da Assembleia de Eleição das Organizações Não Governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa, a realizar-se no dia 30 de maio de 2018, às 09h00, na Casa dos Conselhos, localizada à Rua Augusto dos Anjos, nº 56, Centro, João Pessoa/PB, conforme segue:
- Regimento Interno
- Edital de Convocação nº 002
- Edital de Convocação nº 002
Segue resumo de calendário do processo eleitoral
DATA
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ATIVIDADE
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14 /05 / 2018
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Publicização do Edital
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14 à 18 / 05/ 2018
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Inscrição dos representantes das entidades - 08h30 à 16h30
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22 / 05 / 2018
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Divulgação da relação das entidades com candidaturas deferidas e indeferidas. - a partir das 14h00
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23 / 05 / 2018
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Prazo para ingressar com recurso junto à Comissão Eleitoral. - até às 16h30
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24 / 05 / 2018
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Resultado final - julgamento de recursos.
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30 / 05 / 2018
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Assembleia Geral de Eleição - 09h00
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08 / 06 / 2018
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Data final para vigência da Gestão 2018/2020.
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