sexta-feira, 6 de março de 2015

RESOLUÇÃO N.º 05 / 2015 - ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DO EDITAL N.º 02/2014


RESOLUÇÃO N.º 05/2015 DO CMDCA-JP.


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa/Pb – CMDCA-JP, no uso das suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como na Lei Municipal 11.407/2008, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de João Pessoa/Pb, torna publico a Resolução nº 02/2015, que tem como fim a ALTERAR O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO DO EDITAL N.º 02/2014 para solicitação de equipamentos disponíveis pelo CEM – Centro Educacional do Menor, devido a extinção do mesmo. Esses equipamentos foram adquiridos através de recursos do FMDCA.
        Considerando as deliberações da reunião da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E ANÁLISE DE PROJETOS do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa, realizada no dia 27 de Fevereiro de 2015, fica O CRONOGRAMA CONFORME ABAIXO:
ETAPAS
PERIODO
INSCRIÇÃO
05/01/2015 a 06/02/2015 das 9h ás 12h e 14 ás 17h
ANÁLISE
 07/02 à 13/03/15
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO NA SEDE DO CMDCA E NO BLOG www.cmdcajp.blogspot.com
16/03/2015
RECURSO À COMISSÃO
17/03/2015
ANÁLISE DOS RECURSOS
18 e 19/03/2015
RESULTADO FINAL APÓS OS RECURSOS
30/03/2015
LIBERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
ABRIL/ 2015


João Pessoa, 27 de Fevereiro de 2015.


José Geraldo de Aguiar Silva

Presidente da Comissão de Orçamento

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