RESULTADO FINAL DO EDITAL FMDCA DE SELEÇÃO DE PROJETOS 2016

RESULTADO DA ANÁLISE FINAL DE PROJETOS FMDCA-2016

PROJETOS HABILITADOS PARA FMDCA – 2016

Nº DE ORDEM	ENTIDADE	VALOR (R$)	RESULTADO	NOME DO PROJETO
01	CASA DE CULTURA ILÊ ASÉ D’OSOGUIÃ - IAO	40.000,00	DEFERIDO	ROBOTIZANDO A CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA
02	ESSOR BRASIL	39.966,10	DEFERIDO	ATORES DA CIDADANIA
03	ESCOLA VIVA OLHO DO TEMPO	40.000,00	DEFERIDO	ECOEDUCAÇÃO: INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E DA CULTURA.
04	ARCA	40.000,00	DEFERIDO	TOCANDO E CONSTRUINDO NOVOS RITMOS
05	AMAZONA	39.949,30	DEFERIDO	Ei! NÃO TA TUDO BEM – ENFRENTANDO À VIOLÊNCIA, EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
06	ALDEIAS INFANTIS SOS	39.998,71	DEFERIDO	ACOLHENDO IV
07	CENTRO DA MULHER 8 DE MARÇO	40.000,00	DEFERIDO	ENFRENTANDO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O TRAFICO PARA FINS SEXUAIS
08	ASSOCIAÇÃO SOCIAL EVANGÉLICA SARAH KALLEY	39.948,39	DEFERIDO	CONTANDO HISTORIA E FAZENDO ARTE III
09	ASSOCIAÇÃO IRMÃS DE PE. MAZZA	39.994,68	DEFERIDO	“PROJETO EDUCATIVO NA ESCOLA PELA VIDA” (BAMAZZA)
10	INSTITUIÇÃO DOS CEGOS DA PARAÍBA	14.550,00	DEFERIDO	LEITURA ACESSIVEL
11	CENTRO CULTURAL PIOLLIN	22.360,00	DEFERIDO	PIOLLIN INTEGRANDO AÇÕES NA GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
12	ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EQUOTERAPIA	39.877,50	DEFERIDO	PROJETO BEM VIVER: BRINCANDO E APRENDENDO VI
13	DONOS DO AMANHÃ	19.900,00	DEFERIDO	FINANCIAMNETO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE: PROMOVENDO A CIDADANIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PORTADOR DE CÂNCER
14	ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS	39.176,00	DEFERIDO	BULLYNG COMIGO NÃO
15	FUNDAÇÃO SÃO PE.PIO DE PIETRELCINA	39.969,05	DEFERIDO	CUIDAR PARA RESGATAR
16	REDE CRER SER	19.943,24	DEFERIDO	ENFRENTANDO O TRABALHO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CRISTO E RANGEL
17	ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM VENEZA - AMJAVA	40.000,00	DEFERIDO	GRITO DE LIBERDADE

PROJETOS NÃO HABILITADOS PARA FMDCA – 2016

Nº DE ORDEM	ENTIDADE	JUSTIFICATIVA	NOME DO PROJETO
01	CENDAC	NO RECURSO PRESTADO PELA ENTIDADE, A MESMA NÃO APRESENTOU AS METAS, NÃO ESPECIFICOU NOS BENEFICIÁRIOS O NÚMERO DE ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO PROJETO, CONFORME SOLICITADO NO PARECER;	QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CIDADÃ – PREPARANDO JOVENS PARA O FUTURO
02	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO PESSOA	IRREGULARIDADES NA DOCUMENTAÇÃO DO PROJETO (CONFORME EDITAL Nº01/2016, ITEM 6)	REESTRUTURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMATICA DA APAE/JP
03	ACIS – ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL	IRREGULARIDADES NO REGISTRO (CONFORME EDITAL Nº01/2016, ITEM 3)	GERAÇÃO DE FUTURO: O ESPORTE E A ARTE-EDUCAÇÃO UNIDOS PELO PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL

PROJETOS HABILITADOS POR CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS

Nº DE ORDEM	ENTIDADE	VALOR (R$)	PROJETO	FONTE
01	ASSOCIAÇÃO NORDESTINA PRO-VIDA	32.000,00	DIREITO DE SONHAR – ADOLESCENTE APRENDIZ	FUNDO  DO BANCO DO BRASIL
02	CASA PEQUENO DAVI	95.200,00	EDUCAÇÃO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE	FUNDO DA FUNDAÇÃO ITAU SOCIAL
03	PIA NICOLA MAZZA	48.058,00	CONSTRUINDO ESCOLHAS	FUNDO BANCO DO NORDESTE

João Pessoa, em 16 de Março de 2016

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Renato Cesar Ribeiro Bonfim

Presidente da Comissão de Orçamento

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DO FMDCA 2016

RESULTADO DA ANÁLISE DE PROJETOS FMDCA-2016

Nº DE ORDEM	ENTIDADE	RESULTADO DA ANÁLISE DA COMISSÃO	PARECER DA COMISSÃO
01	CASA DE CULTURA ILÊ ASÉ D’OSOGUIÃ - IAO	HABILITADO E SELECIONADO	-
02	ESSOR BRASIL	HABILITADO E SELECIONADO	-
03	ESCOLA VIVA OLHO DO TEMPO	HABILITADO E NÃO SELECIONADO	Erro na planilha de custos: material de consumo (deixou de detalhar os materiais); serviço de terceiro pessoa jurídica (deixou de detalhar serviço de contabilidade - valor unitário)
04	ARCA	HABILITADO E NÃO SELECIONADO	Erro na planilha de custos (material permanente - item III; material recreação - item II)
05	AMAZONA	HABILITADO E NÃO SELECIONADO	Erro no Cronograma de Execução do projeto (item 2.1)
06	ALDEIAS INFANTIS SOS	HABILITADO E NÃO SELECIONADO	Erro na planilha de custos (material de consumo - item I - valor total contem erro); e o valor total do material de consumo não atende a exigência do item "3. DOS REQUISITOS" subitem "3.3." (material de consumo no mínimo 30% do valor do projeto)
07	CENTRO DA MULHER 8 DE MARÇO	HABILITADO NÃO SELECIONADO	Erros na planilha de custos: Material Permanente - itens 2 e 3 (justificar relevância dos itens); Deslocamento (justificar o uso do combustível)
08	ASSOCIAÇÃO SOCIAL EVANGÉLICA SARAH KALLEY	HABILITADO E NÃO SELECIONADO	Erros na planilha de custos (material de consumo: item 15)
09	ASSOCIAÇÃO IRMÃS DE PE. MAZZA	HABILITADO E NÃO SELECIONADO	Erros em Recursos Humanos (deixou de apresentar sobrenome da instrutora musical); por conter erros na planilha de custos: material de consumo (detalhar alimentação dos itens 34, 35 e 36)
10	INSTITUIÇÃO DOS CEGOS DA PARAÍBA	HABILITADO E NÃO SELECIONADO	Deixou de apresentar o item Recursos Humanos
11	CENTRO CULTURAL PIOLLIN	HABILITADO E NÃO SELECIONADO	Erro na Visibilidade do Projeto: não apresentou o item; em Recursos Humanos: deixou de apresentar os demais colaboradores que irão trabalhar no projeto; e na planilha de custos: material de consumo (item 14.2.1 - quantidade e valores; itens 14.2.2, 14.2.3 e 14.2.4 - quantidades; serviço de terceiros pessoa jurídica, item 14.4.1 - valores; item 14.4.2 - valor unitário)
12	ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EQUOTERAPIA	HABILITADO E NÃO SELECIONADO	Erro nos Recursos Humanos (ausência dos demais profissionais que irão trabalhar no projeto); por conter erro no Programa de Execução do Projeto (não consta cronograma das atividades com os praticantes e com a comunidade); e por conter na planilha de custos (material permanente - item I - valor unitário; material de consumo - item VII)
13	DONOS DO AMANHÃ	HABILITADO E NÃO SELECIONADO	Erros em Recursos Humanos (deixou de apresentar número de registro profissional dos profissionais que irão trabalhar nos projetos em seus respectivos conselhos); por conter erro na planilha de custos: valor do projeto ultrapassou o limite estipulado no Edital (item 4); e por conter erro no total do item PET-CT (ultrapassou o limite de R$ 8.000,00)
14	ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS	HABILITADO E NÃO SELECIONADO	Erro nos Beneficiários Diretos (deixou de especificar quantas crianças e adolescentes); por conter erro nas Metas (deixou de apresentar as metas); e por conter erro na planilha de custos (item 'divulgação do projeto': valores unitários de folders, banners e cartazes); no item 'Apresentação Artística' não pode constar cachê, por caracterizar trabalho infantil
15	FUNDAÇÃO SÃO PE.PIO DE PIETRELCINA	HABILITADO E NÃO SELECIONADO	Erros nos Beneficiários (deixou de especificar os beneficiários diretos); em Recursos Humanos (deixou apresentar demais colaboradores que irão trabalhar no projeto); no Cronograma (deixou de especificar as atividades com os usuários; e justificar técnico de enfermagem por apenas dois meses); na planilha de custos: material de consumo (justificar item carnes dentro do projeto; deixou de discriminar quantidade, valores e materiais a serem comprados: fardamento e acessórios escolares, materiais hospitalares e materiais de higiene/limpeza); em Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica: apresentou técnico de enfermagem como pessoa jurídica
16	CENDAC	HABILITADO E NÃO SELECIONADO	Erros nos Beneficiários (deixou de detalhar público); por deixar de apresentar as Metas; por conter erro nos Recursos Humanos (deixou apresentar os demais colaboradores que irão atuar no projeto); por conter erro na planilha de custos nos Serviços de Terceira Pessoa Física: item II (deixou de especificar consultoria)
17	REDE CRER SER	HABILITADO E NÃO SELECIONADO	Erros na planilha de custos: material de consumo (item 13 - valores); valor total do material de consumo não atende a exigência do item "3. DOS REQUISITOS" subitem "3.3." (material de consumo no mínimo 30% do valor do projeto); Serviços de Terceiro Pessoa Física: falta de entendimento da rubrica; Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica: itens 5, 6, 7, 8 e 9 - valores
18	ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM VENEZA - AMJAVA	HABILITADO E NÃO SELECIONADO	Falta de clareza na Metodologia; por falta de clareza e coerência nas informações do Cronograma de Execução; por conter erros na planilha de custos (material permanente: valor total do item 4. e 5.; serviços de terceiro pessoa física: valor unitário itens 13., 14., 15., 16. e 17.)

PROJETOS NÃO HABILITADOS

ENTIDADE	RESULTADO DA ANÁLISE DA COMISSÃO	PARECER DA COMISSÃO
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO PESSOA	NÃO HABILITADO	Projeto NÃO HABILITADO por não apresentar a Certidão Negativa Conjunta de Débitos da Receita Federal/INSS/Dívida Ativa da União (6. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, alínea 'd'), conforme disposto no item "2. CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO - Análise de Documentos" subitem "2.2" do Edital nº 01/2015/CMDCA-JP.
ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL - ACIS	NÃO HABILITADO	Projeto NÃO HABILITADO por não possuir registro no CMDCA-JP, conforme exigência do item "3. DOS REQUISITOS" do Edital nº 01/2015/CMDCA-JP.

A COMISSÃO JULGADORA CONVOCA OS REPRESENTANTES TÉCNICOS DOS PROJETOS ACIMA CITADOS A COMPARECEREM AO CMDCA PARA RECEBEREM O PARECER SOBRE OS PROJETOS NÃO HABILITADOS E HABILITADOS E NÃO SELECIONADOS. ATENTANDO QUE O PERÍODO DE RECURSO CONSISTE NOS DIAS 02 A 04 DE MARÇO.

João Pessoa, em 26 de Fevereiro de 2016.

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Renato Cesar Ribeiro Bonfim

Presidente da Comissão de Orçamento

RESULTADO DA ABERTURA DOS ENVELOPES DO EDITAL N.º 01/2015 FMDCA

No dia 12 de Fevereiro de 2016, estiveram reunidos a Comissão de Orçamento, a Coordenação do CMDCA, demais conselheiros, Gestor do FMDCA e representantes das Instituições da Sociedade Civil que submeteram projetos para pleitear apoio financeiro para o ano de 2016.

Assim, considerando a fase de análise documental, tiveram os seus Projetos Habilitados, dentro do processo as seguintes Entidades:

1 -  Aldeias  Infantis SOS;

2 -  Casa de Cultura IAO;

3 -  REDE Crer  Ser de Proteção Integral as Crianças e Adolescentes  do Cristo e Rangel;

4 -  Instituto  dos Cegos da Paraíba;

5 -  Associação Santo Dias;

6 - CENDAC - Centro de Apoio á Criança e ao Adolescente;

7 - AMAZONA - Associação de Prevenção á Aids;

8 - Associação Social Evangélica Sarah Kalley;

9 - Associação Paraibana de Equoterapia - ASPEq;

10-Congregação Holística da Paraíba - Escola Viva Olho do Tempo;

11-Associação Recreativa Cultural e Artística - ARCA;

12-ESSOR - Brasil;

13-Fundação São Padre Pio de Pietrelcina;

14-Associação dos Moradores do Jardim Veneza e Adjacencia - ANJAVA;

15-Centro Cultural PIOLLIN;

16-Donos do Amanhã;

 17-Associação Irmãs de Padre Mazza;

 18-Centro da Mulher 8 de Março.

 Relação da Entidades não habilitadas.

1 - ACIS - Associação de Cidadania  e Inclusão  Social ;

2 -  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Pessoa.