XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de João Pessoa

APRESENTAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA-JP em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES e com a participação da sociedade civil realizará a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de João Pessoa/PB.

A Conferência é um espaço de debate, formulação e deliberação de propostas para gestão municipal elaborar e executar a política de atendimento à criança e ao adolescente. 

A décima primeira edição, a Conferência acontecerá nos dias  27 e 28 de novembro de 2018, na Federação Espírita da Paraíba, localizada na Avenida General Bento da Gama, 555, Torre, com o tema: "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.

A XI Conferência tem por objetivo mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral a crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando as diversidades.

A inscrição para a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acontecerá de primeiro a 12 de novembro.

As inscrições de observador, no total de 105 vagas, serão realizadas online no link Inscrição observador  

Os demais participantes (indicados) farão suas inscrições, presencial, na sede do CMDCA-JP, localizado na Casa dos Conselhos Municipal – Rua Augusto dos Anjos, 56 – Centro, João Pessoa.  ⇒ Mapa

São considerados Delegados natos:

I – Os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em número de 23; 15 membros do Conselho Consultivo de Crianças e Adolescentes do Município de João Pessoa; 04 representantes do Fórum DCA; 01 representante da Defensoria Pública; 03 representante do Ministério Público; 02 representantes do Juizado da Infância e Juventude; 01 representante da Delegacia da Infância; 01 representante do Conselho Municipal de Assistência Social; 01 representante do Conselho Municipal de Educação; 01 representante do Conselho Municipal Antidrogas; 01 representante do Conselho Municipal de Direitos Humanos; 01 representante do Conselho Municipal de Juventude; 01 representante da Câmara Municipal de João Pessoa; 01 representante da Coordenadoria LGBT e Igualdade Racial; 02 representante da rede de proteção Integral da criança e adolescente do Município de João Pessoa; 01 representante da Universidade Federal da Paraíba e 21 conselheiros tutelares.

São considerados delegados Governamentais e delegados Não-Governamentais:

I – Os representantes indicados pelo governo, que executam direta ou indiretamente atendimento à Criança e ao Adolescente no Município, em número de 85 vagas, sendo 60 técnicos dos serviços essenciais e 25 das demais secretárias.

II – Os representantes indicados pelas Entidades com registro atualizado no CMDCA, em número de 85 vagas, obedecendo ao limite de 02 participantes por Entidade.

PROGRAMAÇÃO

DIA 27/11/2018

TARDE

13h00 - Credenciamento

15h00 - Apresentação Cultural

15h30 - Mesa de Abertura

15h45 - Conferência de Abertura

Palestrante: Secretário Adjunto da SEDES Vitor Cavalcante

Palestrante: Sr. Renato Bonfim – CONANDA

16h15 - Leitura e Aprovação do Regimento Interno – Coordenação do CMDCA/JP.

17h00 - Encerramento

DIA 28/11/2018

MANHÃ

08h00 - Apresentação Cultural

08h15 - Grupos de Trabalho

Eixo 1.  Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social

Eixo 2.  Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes

Eixo 3.  Orçamento e Financiamento das Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes

Eixo 4.  Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes

Eixo 5.  Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes

12h00 - Almoço

TARDE

13h30 - Composição da Mesa para Plenário Final

14h00 - Plenária - Exposição das Propostas e Aprovação

16h00 - Eleição dos/as Delegados e Delegadas

17h00 - Encerramento

João Pessoa, 26 de outubro de 2018

Andrea Patrícia Teotônio de Lira

Presidente da Comissão da XI conferencia