Publicação do Edital nº 001/2023 - FMDCA/CMDCA, retificação e anexos

 

Prezados (as),

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna público o Edital nº 001/2023 - FMDCA/CMDCA (Republicado por Incorreção), na edição nº 0250, de 29 de março de 2023, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa; referente à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar termo de colaboração, objetivando a execução de projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Além disso, divulgamos a retificação (edição nº 0251, de 30 de março de 2023), bem como os anexos necessários para inscrição das entidades. Abaixo, segue o link de acesso.

João Pessoa, 11 de abril de 2023.

CMDCA-JP. Edital nº 001/2023 CMDCA-FMDCA 2023 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

CMDCA-JP. Edital nº 001-2023 CMDCA JP - FMDCA (RETIFICAÇÃO)

CMDCA-JP. Edital nº 003 de RETIFICAÇÃO do Edital nº 001, de 28 de março de 2023 - PROJETOS INSCRITOS NO CMDCA-FMDCA (RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 001-2023) DIÁRIO OFICIAL PMJP

01.1. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2023 - ANEXO I - Folha de Rosto 2023

01.2. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2023 - ANEXO II - Descrição Técnica 2023

01.3. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2023 - ANEXO III - Declaração da Organização 2023

01.4. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2023 - ANEXO IV - Declaração de Idoneidade 2023

01.5. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2023 - ANEXO V - Formulário Analítico Descritivo do FMDCA 2023

01.6. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2023 - ANEXO VI - Formulário de atuação em Rede FMDCA 2023

01.7. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2023 - ANEXO VII - Declaração do representante legal da OSC FMDCA 2023

Modelo de requerimento para recurso Edital nº 001 FMDCA/CMDCA 2023

Luciana Maria Lins Araújo Magalhães

Coordenadora do CMDCA-JP

Publicação do Edital de Convocação para Processo Eleitoral dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, retificação e seus anexos

 

Prezados(as),

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, torna pública o Edital de Convocação nº 002, de 31 de março de 2023, referente às Eleições de Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB (2024-2027); conforme edição nº 252/2023 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa (acesso pelo link descrito abaixo).

CMDCA-JP. Edital de Convocação nº 002-2023 (Eleições Conselheiros Tutelares de João Pessoa-PB) - DIÁRIO OFICIAL PMJP

CMDCA-JP. Edital de Convocação nº 002-2023 CMDCA-JP_RETIFICAÇÃO DO ART. 44 (ELEIÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES) - DIÁRIO OFICIAL PMJP

CMDCA-JP. Edital de Convocação nº 003-2023 CMDCA-JP_RETIFICAÇÃO - PROCESSO DE ELEIÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES (DATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA)

CMDCA-JP. Edital de Convocação nº 002-2023 (ANEXO I - Declaração do candidato sobre sua disponibilidade para o exercício da função de conselheiro tutelar

CMDCA-JP. Edital de Convocação nº 002-2023 (ANEXO II - Requerimento de inscrição de candidato a conselheiro tutelar)

CMDCA-JP. Edital de Convocação nº 002-2023 (Documentos exigidos para candidatos, conforme art. 12 do edital)

João Pessoa, 03 de abril de 2023.

Silvio Romero Macedo de Britto

Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares

Resultado Definitivo Pós-Recursos da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa/PB

 

Já está disponível o Resultado Definitivo do Primeiro Lote de Inscrições da Nossa Conferência 🦋😁🙋🏻🕺🏻🙅🏼‍♀️💁🏽

Lembramos que a partir de amanhã serão disponibilizados as vagas para Inscrições, a partir de 15h30 no site do Symple, no link:

https://www.sympla.com.br/evento/12--conferencia-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente/1876643

O Resultado Definitivo do 1° lote você encontra no Link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/1aj2WWe1eHo4dKZ8iavhCPRtfPyMzWmMH/view?usp=share_link

Estaremos para dúvidas em plantão, amanhã no ☎️ do CMDCA/JP a partir das 08h30 para quaisquer dúvidas. 

Esteja atento às definições presentes na Resolução CMDCA/JP N° 17/2023 que está no Feed do nosso Instagram. 

🙋🏻😁😁🦋⚘️👩🏽‍🦱👸🏽🤴🏼💁🏽🕺🏻✌🏼✌🏼🦉🐶🦄

Informes gerais e Programação Oficial da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

Faltam 9 dias para a Abertura da nossa 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente . Nessa edição, ganhará o certificado aquele participante que cumprir, no MÍNIMO 75% DE PRESENÇA ao longo dos 2 dias, e por isso, vamos compartilhar a Programação Oficial para que você possa se planejar para ficar conosco em todos os momentos desta edição.

A exigência do percentual de participação está expresso na Resolução CMDCA/JP Nº 014/2023 e os percentuais de equivalência da carga horária de cada bloco estão no folder de participação. Seguimos recendo os recursos contra o Resultado Provisório das Inscrições até as 23h59 de hoje. Amanhã às 15h00 divulgaremos o Resultado da Análise e o Quantitativo das Vagas que serão colocadas para inscrição no dia 15/03 a partir das 15h30 no site do Sympla.

Folder da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicação do resultado referente etapa de Análise das Inscrições e procedimento para fase recursal (documentação comprobatória de vínculos mencionados nas inscrições)

 

                 Prezados (as),

       Este resultado é produto da etapa de Análise das Inscrições, prevista na Resolução CMDCA/JP N° 14/2023 e alterada na Resolução CMDCA/JP N° 17/2023. As inscrições dadas como “Indeferidas” possuem status provisório, uma vez que haverá etapa de Recurso, prevista na Resolução CMDCA/JP N° 14/2023 e alterada na Resolução CMDCA/JP Nº 17/2023. A etapa Recursal irá iniciar a partir da divulgação deste Resultado e irá durar até o dia 13 de Março de 2023, às 23h59min. 

As definições utilizadas nas análises forma extraídas da Resolução CMDCA/JP N° 17/2023. 

As Inscrições dos segmentos Convidados, Conselheiros Tutelares Titulares (todos os titulares) e de Suplentes (1º Suplente em Exercício de cada Conselho Tutelar), Conselheiros de Direitos do CMDCA/JP (Titulares e Suplentes) e foram deferidos automaticamente. No caso dos Conselheiros Tutelares e de Direitos, por estes serem Delegados Natos.

Ainda há inscrições de Conselheiros Tutelares e de Conselheiros Integrantes do CMDCA/JP que não foram realizadas, mas que serão  Deferidas, após análise prévia e serão divulgadas, na ocasião do Resultado Definitivo das Inscrições, com previsão de divulgação em 17 de Dezembro de 2023, conforme a Resolução CMDCA/JP N° 17/2023. 

As inscrições dos Segmento Observadores, apenas foram  INDEFERIDAS aqueles que façam jus a outros segmentos, para evitar inscrições duplicadas. 

Os inscritos no Segmento “Movimentos Sociais” que tiveram as suas inscrições INDEFERIDAS, deverão enviar na etapa de Recurso documento que comprove vínculo com atividades, programas e ações da sociedade civil, ligadas diretamente à política da criança e do adolescente. Esta comprovação. 

Os inscritos no Segmento “Fóruns e Redes” que tiveram as suas inscrições INDEFERIDAS, deverão enviar na etapa de recurso, documentação que comprove que são pessoas que façam parte da FDCA da Paraíba/Região Mata Paraibana (Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba/Região Mata Paraibana). Região Mata Paraibana incluem o FEPETI (Forúm Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Defesa do Trabalhador Adolescente), REDEXI (Rede Interinstitucional de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual) e REMAR (Rede Margaridas Pro Crianças e Adolescente).

Os inscritos no segmento “Sistema de Justiça” que tiverem as suas inscrições INDEFERIDAS, deverão enviar na etapa de recurso, documentação que comprove que são pessoas que façam parte Ministério público, Poder judiciário, Defensoria pública e Delegacias ligadas à criança e adolescente;

Os inscritos no segmento “Crianças e Adolescentes” que tiverem as suas inscrições INDEFERIDAS tiveram como principal motivo, o fato de serem maiores de idade. O conceito de Crianças e Adolescentes utilizados está expresso na Resolução CMDCA/JP N° 17/2023 e diz: “considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquele entre doze e dezoito anos de idade, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente”

Os recursos deverão ser enviados ao e-mail cmdcapb.jp@gmail.com , indicando no assunto o nome do inscrito e do segmento em que fez a sua inscrição e que deseja pleitear o recurso. Em caso de dúvidas, ligue para 3218-9845 ou 99335-4936.

O resultado da Análise dos Recursos e a divulgação da quantidade de vagas que serão disponibilizadas para novas inscrições serão divulgadas em 14 de março de 2023, no Instagram do CMDCA/JP - @cmdcajp e no blog - http://cmdcajp.blogspot.com/ às 16h00 horas. 

As inscrições serão reabertas nos dias 15 e 16  de Março de 2023, às 15h30, no endereço da plataforma Sympla https://www.sympla.com.br/evento/12--conferencia-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente/1876643 ,

Link para acesso e Download ao Arquivo do Resultado  https://drive.google.com/file/d/1_ABPDfNPF_xBxSPBASNrWwilhtPifR0O/view?usp=share_link  

Alteração do cronograma das inscrições, disponibilização de vagas e definições dos segmentos da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa/PB

 

                  Prezados (as),

Vimos informar que foi publicada, no Diário Oficial de João Pessoa/PB, a Resolução nº 17, de 06 de março de 2023, que dispõe sobre a alteração do cronograma das inscrições, disponibilização de vagas e definições dos segmentos da 12º Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município de João Pessoa/PB, a ser realizada nos dias 22/03 e 23/03/2023, no bloco central da UNIESP.

Abaixo, segue o link de acesso da referida resolução de convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de João Pessoa/PB.

Resolução nº 17, de 06 de março de 2023

Atenciosamente,

João Pessoa, 06 de março de 2023.

Luciana Maria Lins Araújo Magalhães 

Coordenadora do CMDCA/JP

Definições das categorias utilizadas para a fase de Análise das Inscrições na 12º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa

 

Definições que serão utilizadas para Análises das Inscrições

As inscrições que foram realizadas pelo site do Sympla na 12ª Conferência Municipal de João Pessoa serão avaliadas pela Comissão Organizadora do evento, no intuito de verificar a veracidade do vínculo ao segmento selecionado.

- Movimentos Sociais: Incluem atividades, programas e ações da Sociedade Civil, ligadas diretamente à política da Criança e do Adolescente.

- Rede de Atendimento: Incluem atividades, programas e ações Governamentais ligadas diretamente à política da Criança e do Adolescente.

- Sistema de Justiça: Incluem o Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Delegacias.

- Crianças e Adolescentes: Aquele (a) que na data de inscrição tenham idade inferior à 18 anos.

- Conselheiros de Direitos do CMDCA/JP: Todo aquele que desempenha a função de Conselheiro (a) de Direitos da Criança e do Adolescente. Eles são agentes da política da criança e adolescente que reúnem-se para formular, deliberar e controlar ações referentes à criança e ao adolescente em todos os níveis, segundo leis federais, estaduais e municipais, em reuniões abertas à comunidade, de forma a garantir que as ações do Governo contemplem de forma integral a universalidade de acesso aos direitos preconizados pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

- Conselheiros Tutelares: Todo aquele que desempenha o papel de Conselheiro Tutelar. O conselheiro tutelar surgiu a partir de determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990. Sua responsabilidade é promover a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, investigando denúncias de abuso desses direitos e determinando medidas para coibi-las. Além disso, o conselheiro tutelar pode assessorar o poder público na elaboração e implementação de medidas que visem ao fortalecimento da proteção à infância e à adolescência.

- Fóruns e Redes: Pessoas que façam parte da FDCA Região da Mata Paraibana, FEPETI, REDEX  e REMAR.

* Período de Recursos:

Será divulgado, antes do período de Recursos, a lista de inscrições deferidas/indeferidas. Caberá ao inscrito indeferido promover documentação que comprove o seu vínculo e enviá-lo ao e-mail: cmdcapb.jp@gmail.com ou https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp

Abertura das inscrições na XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa/PB

 

                   Prezados (as),

Vimos informar que estão abertas as inscrições para participação da XII Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município de João Pessoa/PB, a ser realizada nos dias 22/03 e 23/03/2023, no bloco central da UNIESP.

Essas inscrições seguirão via site SYMPLA, no seguinte link: Inscrição XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa/PB

Estaremos à disposição nos canais de atendimento do nosso Instagram (@cmdcajp), telefone do CMDCA-JP (83) 3218-9845 e também presencialmente para tirarmos as dúvidas acerca das inscrições.

Lembrando que haverá uma etapa de Análise e Avaliação das inscrições cujo objetivo principal é verificar a veracidade do vínculo do inscrito ao segmento selecionado, conforme calendário (cronograma) presente na Resolução nº 14, de 17 de fevereiro de 2023 (em anexo). 

Além disso, a escolha do eixo temático será feita no momento da inscrição. O inscrito deverá escolher o eixo desejado + o segmento de participação.

Para este evento, há exigência de presença mínima de 75% do evento para estar apto(a) para receber o certificado de participação.

Atenção!

O eixo escolhido não poderá ser alterado, por isso recomendamos que se certifique de ter selecionado o eixo desejado. Não deixe sua inscrição para última hora!

AS VAGAS SÃO LIMITADAS!

Atenciosamente,

João Pessoa, 23 de Fevereiro de 2023.

Luciana Maria Lins Araújo Magalhães 

Coordenadora do CMDCA/JP

Publicação sobre as inscrições da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa/PB

    

                   Prezados (as),

Vimos informar que foi publicada, no Diário Oficial de João Pessoa/PB, a Resolução nº 14, de 17 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre as inscrições e dá outras providências da XII Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município de João Pessoa/PB, a ser realizada nos dias 22/03 e 23/03/2023, no bloco central da UNIESP.

Ressaltamos que o link das inscrições será divulgada HOJE (23/02/2023), até as 18h; os demais informes serão posteriormente divulgados.

As inscrições seguirão via site SYMPLA. Estaremos à disposição nos canais de atendimento do nosso Instagram (@cmdcajp), telefone do CMDCA-JP (83) 3218-9845 e também presencialmente para tirarmos as dúvidas acerca das inscrições.

Lembrando que haverá uma etapa de Análise e Avaliação das inscrições cujo objetivo principal é verificar a veracidade do vínculo do inscrito ao segmento selecionado, conforme calendário (cronograma) presente na Resolução nº 14, de 17 de fevereiro de 2023 (em anexo). 

Além disso, a escolha do eixo temático será feita no momento da inscrição. O inscrito deverá escolher o eixo desejado + o segmento de participação.

Para este evento, há exigência de presença mínima de 75% do evento para estar apto(a) para receber o certificado de participação.

Atenção!

O eixo escolhido não poderá ser alterado, por isso recomendamos que se certifique de ter selecionado o eixo desejado. Não deixe sua inscrição para última hora!

AS VAGAS SÃO LIMITADAS!

OBS: Abaixo, segue o link de acesso da referida resolução que dispõe sobre o cronograma XII Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de João Pessoa/PB.

Resolução nº 14, de 17 de fevereiro de 2023

Atenciosamente,

João Pessoa, 23 de fevereiro de 2023.

Luciana Maria Lins Araújo Magalhães 

Coordenadora do CMDCA/JP

Publicação da Resolução sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa/PB

                      Prezados (as),

Vimos informar que foi publicada, no Diário Oficial de João Pessoa/PB, a Resolução nº 09, de 09 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município de João Pessoa/PB, a ser realizada nos dias 22/03 e 23/03/2023, no bloco central da UNIESP.

Ressaltamos que a programação completa, inscrições e demais informes serão posteriormente divulgados.

Abaixo, segue o link de acesso da referida resolução de convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de João Pessoa/PB.

Resolução nº 09, de 09 de fevereiro de 2023

Atenciosamente,

João Pessoa, 13 de fevereiro de 2023.

Luciana Maria Lins Araújo Magalhães 

Coordenadora do CMDCA/JP