Lançado Edital de Retificação para o processo Eleitoral de Conselheiros Tutelares

Foi lançado ontem (20 de Novembro de 2012), um edital de retificação com mudanças nas datas do processo eleitoral para Conselheiros Tutelares das Regiões Norte, Sul e Sudeste, e algumas alterações determinadas pelo Ministério Público.

O Edital original precisou ser modificado com relação às datas previstas no documento, que não foi publicado em tempo hábil e, além das alterações na datas, foram excluídas da participação do processo eleitoral as regiões do Valentina e Cristo.

A eleição para  Conselheiros Tutelares das regiões Norte, Sul e Sudeste de João Pessoa, que havia sido temporariamente suspensa, deverá acontecer no dia 03 de Março de 2013. Houve também modificação no período de inscrição, que ocorrerá de acordo com o calendário abaixo, extraido do Edital.

O Edital de retificação poderá ser encontrado na íntegra na página da Prefeitura Municipal de João Pessoa, na seção do Semanário (Edição 1347, página 62). 

Veja o Edital:  

http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2012/11/2012_1347.pdf

Mais informações através do telefone 3218-9845

Avaliação dos projetos aprovados pelo FMDCA 2012 e Capacitação

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CARTA CONVITE

João Pessoa, 30 de outubro de 2012.

Assunto: Avaliação dos projetos aprovados pelo FMDCA 2012 e Capacitação

A comissão de Orçamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa convida as entidades que tiveram projetos aprovados pelo Fundo Municipal a participarem do ciclo de avaliação de projetos e orientações para concorrerem ao edital do CMDCA, trazemos como tema desta iniciativa – Aprender para Construir: Projetos Sociais de Intervenção na Política de Crianças e Adolescentes. Teremos apresentação dos resultados alcançados com a execução dos projetos, para isso será desenvolvida a seguinte metodologia:

Dia 07 de novembro das 8 ás 17h , no SENAC/Centro – Por ordem de chegada as entidades terão 15 minutos para fazer apresentação em 10 slides que terá as seguintes orientações: apresentação Institucional, apresentação do nome e objetivo do projeto, ações previstas e desenvolvidas, ações não desenvolvidas e o por quê, resultado alcançado, registro fotográficos, desafios na execução do projeto e recomendações. Após apresentação do turno da manhã e tarde teremos 20 minutos para debater as apresentações.

Dia 13 de novembro das 8 ás 17h – Capacitação sobre elaboração e gestão de projetos para todas entidades inscritas no CMDCA com base no Edital do CMDCA. Ficha de inscrição será entregue no dia, almoço será por conta dos participantes.

Liliane Belarmino
Coordenadora CMDCA/JP

Obs.: Confirmar participação pelo telefone: 3218-9845

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Av. Dom Pedro I, 692- Centro João Pessoa-PB CEP 58013-021
Fone:3218-9845 cmdcajp.blogspot.com

Curso de Design de Moda - Projeto Beira da Linha

Convite

Nós concluintes do curso de Design de Moda do Projeto Beira da Linha, sentimo-nos honradas em convidar para o desfile da coleção Primavera/Verão- 2013 Teenage Dream.

Contamos com a sua presença!

Local: Centro Esportivo Chievo Brasil (Alto do Mateus)
Data: 31/10/2012
Horário: 16h00
 

Maiores Informações: (083) 3212-6180

POSSE DA GESTÃO 2012-2014

CMDCA LANÇA NOVA LOGOMARCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente através da atual Gestão ( 2010-2012 ) faz o lançamento da nova logomarca e entrega a premiação à Adolescente Ester Milca Santos da Silva que teve seu desenho selecionado conforme Edital lançado em 2011. O lançamento da logo será no dia 04 de Junho, as 14 horas, no Auditório do CAM -  Centro Administrativo Municipal, onde acontece a posse da nova gestão. Com essa ação o a gestão 2010-2012 encerra seu mandato acreditando na contribuição na construção e efetivação dos Direitos das Crianças e dos Adolescente no município de João Pessoa.

DOAÇÃO DIRIGIDA AO FMDCA

O CMDCA no uso de suas atribuições conforme a Lei Municipal 11.407/2008, como também o Estatuto da Criança e do Adolescente e, ainda considerando a reunião ordinária do dia 12 de Abril de 2012, resolveu aprovar a DOAÇÃO DIRIGIDA à Entidades que tenham registro de no mínimo 01 ( um ) ano no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ( Publicado no Semanário de 13 a 19 de maio de 2012, página 20.

http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2012/05/2012_1322.pdf

CARAVANA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

07 de Maio - Evento: Oficina de Construção Coletiva: Carta da Paraíba contra o Trabalho Infantil.

Objetivo: Realizar oficina sobre a temática “trabalho infantil” e “participação política”, culminando com a elaboração de uma carta contendo as propostas a serem apresentadas a autoridades públicas nas diversas atividades da Caravana.

Local: Clube Cabo Branco - João Pessoa
Horário: 8h00 às 17h00
Participantes: 60 adolescentes protagonistas do estado.

Oficineiros: Rosinete Veloso, Maria do Socorro Belisario Lacerda e Williams da Penha Silva

Responsável: Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba – FEPETI/PB

Parcerias: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH/PETI), Rotary Club de João Pessoa Norte

PRORROGAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CMDCA

                                              

CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO NO CONSELHO

O conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente convoca as entidades que completaram ou completarão 02 anos do último recadastramento à atualizar seu registro conforme calendário abaixo. As mesmas deverão procurar o conselho para informações acerca da documentação necessária.

Informamos ainda que após a data de atualização, as entidades que não tiverem seus registros atualizados estarão funcionando de forma irregular e terá seu registro cassado, conforme Lei n^o 11. 407 de 07 de abril de 2008:

"Art. 15 - As entidades terão, obrigatoriamente, que atualizar seu registro a cada 2 (dois) anos.

Parágrafo único - Atingido o período mencionado no capu,t as entidades terão o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para regularizar-se, sob pena de ter cassado automaticamente o seu registro." 

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS DO FMDCA 2012

No último dia 01 de março, foi apresentado pela comissão de orçamento e avaliação de projetos ao colegiado do CMDCA, o resultado final do processo de seleção de projetos para receberem aporte do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2012. Em primeira avaliação 09 projetos foram aprovados e os outros que apresentavam pendências e dúvidas tiveram o prazo para recurso e se submeterem à nova apreciação da comissão.

Assim, foram aprovados os projetos das seguintes entidades com registro no CMDCA:

1 - CENTRO 8 DE MARÇO

2 - ACIS

3 - ALDEIAS SOS PB

4 - AMAZONA

5 - APAE

6 - ARCA

7 - BEIRA DA LINHA

8 - CAMPANHA EDUCACIONAL DO MENOR

9 - CASA DE CULTURA

10 - CENDAC

11 - EQUOTERAPIA

12 - ESSOR

13 - FUNDAC

14 - GEAD

15 - INSTITUIÇÃO “NOSSA CASA”

16 - MISSÃO RESTAURAÇÃO

17 - OLHO DO TEMPO

18 - PEQUENO DAVI

19 - PIOLLIN

20 - SANTO DIAS

21 - SARAH KALLEY 

Os projetos terão início no mês de Abril em várias comunidades de João Pessoa.