RETIFICA ITEM E
DATA DO EDITAL CMDCA/FMDCA Nº 001/2020,
QUE IRÁ SELECIONAR AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA
FIRMAR TERMO DE FOMENTO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO,
À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
O Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de João Pessoa/PB, no uso de suas atribuições legais,
faz saber da RETIFICAÇÃO de item e
data do Edital CMDCA/FMDCA nº 001/2020, que passa a ter a redação a seguir
especificada, permanecendo inalterados os demais artigos, incisos, parágrafos,
itens e subitens do referido edital.
Art. 1º. O item 16.2 do Edital
CMDCA/FMDCA nº 001/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
"16.2. O cronograma de análise e
aprovação dos projetos seguirá a seguinte etapa conforme abaixo:
ETAPAS |
PERÍODO |
INSCRIÇÃO |
18/01/2021 à 29/01/2021 |
ABERTURA DOS ENVELOPES |
03/02/2021 |
RECURSO Á COMISSÃO DE HABILITAÇÃO |
Até 05/02/2021 |
RESULTADO DO RECURSO Á COMISSÃO |
08/02/2021 |
ANALISE DOS PROJETOS HABILITADOS |
09/02/2021 à 25/02/2021 |
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO NA SEDE DO CMDCA E NO BLOG (www.cmdcajp.blogspot.com.br) |
26/02/2021 |
RECURSO À COMISSÃO |
01/03/2021 à 03/03/2021 |
ANÁLISE DOS RECURSOS |
04/03/2021 |
RESULTADO FINAL APÓS OS RECURSOS |
05/03/2021 |
ASSINATURA DOS CONVÊNIOS |
Até 17/03/2021 |
LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A TODOS OS
PROJETOS APROVADOS INCLUSIVE DAS DOAÇÕES DIRIGIDAS. |
Até 17/03/2021 |
Art. 2º. O presente Edital de
Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
João Pessoa, 05
de março de 2021.
Michelle Madruga Marques Moraes Reis
Coordenadora do CMDCA-JP
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