Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente.

 

O SIMPÓSIO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E ENCONTRO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SUAS, SUS, EDUCAÇÃO COM CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS – ETAPA NORDESTE, chega a terceira edição a partir da necessidade de aprimorar os conhecimentos sobre os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes entre os atores que estão vinculados aos três eixos do Sistema de Garantia de Direitos, (Defesa, Promoção e Controle). No ano de 2015 aconteceu em todo o Brasil a renovação de aproximadamente 80% dos Conselheiros Tutelares, os quais solicitam a formação continuada na garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. E pela discussão do fortalecimento dos Conselhos de Direitos. Considerando a necessidade de aprofundar a formação entre os Conselhos e os profissionais do SUAS especialmente os que trabalham nos CRAS e CREAS, Profissionais que atuam na Educação e os Profissionais da Saúde.

O SIMPÓSIO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E ENCONTRO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SUAS, SUS, EDUCAÇÃO COM CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS – ETAPA NORDESTE é o aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com a articulação e formação continuada entre todos os atores, para a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

DE 11 a 14 DE DEZEMBRO - ESPAÇO GOSPEL - JOÃO PESSOA - PB


Maiores informaçoes acesse: http://www.simposiosgd.com.br/index.php

 

Feliz dia das crianças!

Criança

O seu tempo é mágico.

Bruxas, fadas, duendes povoam seus sonhos.

Na sua realidade os brinquedos ganham vida e tanta fantasia, às vezes, espanta, nos encanta.

De seu sorriso puro, de sua ingenuidade, a mentira não faz parte.

Você não tem vergonha de extravasar sua sensibilidade.

Brinca, pula, grita, chora, reclama, abraça, faz graça, não guarda rancor. Não entende a dor, o abandono, pois você é amor.

Sonhe criança, cresça, mostre ao homem que sua lição de verdade pode conduzir à fraternidade.

Primeira reunião do Conselho Consultivo da Criança e Adolescente de João Pessoa. Dia histórico.

      Realizou-se nesta segunda-feira (09), no auditório do Paço Municipal de João Pessoa, a primeira reunião do Conselho Consultivo da Criança e Adolescente de João Pessoa, tendo como pauta aprovação do regimento interno do Conselho, eleição para escolha do coordenador e vice-coordenador, onde foram eleitos por meio de assembleia e com maioria de votos os Conselheiros Consultivos Shirlley Kerolayne, (Coordenadora) representante da EMEF Darcy Ribeiro e Jhonny Sales de Barros, (Vice-Coordenador) representante da REMAR. Fizeram-se presente neste momento conselheiros e equipe técnica do CMDCA-JP, Conselheira Tutelar Região Cristo, facilitadoras Controle Social PMJP e  REMAR. Na ocasião o vice-prefeito de João Pessoa Manoel Junior, prestigiou esse momento histórico de grande relevância para as crianças e adolescentes de João Pessoa e de todo o Brasil.

Comissão de comunicação.

Participação do CMDCA no Evento Estadual da OMEP (Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar)

     

         

         O CMDCA de João Pessoa participou nesta ultima quarta-feira (04), no auditório da FIEP, do Evento Estadual da OMEP o IV Seminário Estadual de Educação Infantil, Com o tema “Primeira infância: novos olhares e responsabilidades". O mesmo foi representado pelos conselheiros, Conceição, Francineide Ribeiro e Paulo Galvão atual Coordenador do CMDCA de João Pessoa. O economista Paulo Galvão Júnior,  realizou uma apresentação intitulada O Papel do CMDCA-JP na Primeira Infância. Paulo Galvão Júnior, o CMDCA de  João Pessoa divulgou os principais avanços nos últimos dez meses, sobretudo os dados relevantes da Primeira Infância na educação e na assistência social. O CMDCA de João Pessoa tem conhecimento que a Primeira Infância, de 0 A 6 anos de idade, é fator chave para a redução da pobreza, redução da desigualdade, redução da criminalidade, promoção da cidadania, avanço do capital humano e no crescimento econômico. Destacou os artigos 3 e 7 do ECA, além de concordar com o Prêmio Nobel de Economia de 2000, o economista americano James Heckman sobre a importância de grandes investimentos na Primeira Infância.

ECA - Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Parágrafo único. Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem. (incluído pela Lei nº 13.257, de 2016)

ECA - Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

   

Comissão de Comunicação.

Participação do CMDCA, no seminário ‘Construindo uma cultura de participação da Comunidade Escolar."

       O conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa, participou neste ultimo dia (20), do Seminário ‘Construindo uma cultura de participação da Comunidade Escolar’. Evento realizado pela Casa Pequeno Davi em parceria com a Piollin Centro Cultural. O mesmo tem como  objetivo de ampliar o debate sobre a importância da construção coletiva do Projeto Político Pedagógico – PPP e o processo de efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no ambiente escolar.  O evento foi uma ação do Projeto Educação, Cidadania e Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes apoiado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa, através do FMDCA. e a Fundação Itaú Socia l. 
    O presidente do CMDCA, Paulo Galvão, considerou um evento muito importante, na luta pela garantia de direitos da criança e do adolescente no ambiente escolar, e em sua fala, o mesmo,  relata que o Brasil é a nona economia do mundo e ao mesmo tempo a décima nação mais desigual do planeta.

    O Seminário traz como tema: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: RECONSTRUÇÃO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Participação do CMDCA no evento da Aldeias Infantis SOS.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de João Pessoa, participa no dia 30 de agosto de 2017, do evento da Aldeias Infantis SOS.

I Encontro 

A situação da Criança e Adolescente em João Pessoa"

Participação do CMDCA no PPA Participativo.

O Conselho Municipal dos direitos da Criança e Adolescente de João Pessoa, participou nesta ultima quarta -feira 30 de agosto de 2017, do PPA Participativo, onde foi pautado o Plano de Ação de 2018-2021.

Comissão de Comunicação.

Reunião Extraordinária

Pauta da 6ª Reunião Extraordinária nº 412 do CMDCA

 Aprovação do Plano Sinase.

Comissão de comunicação.

Mudança de endereço do CMDCA

O  Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente, encontra-se em novo endereço.

 Rua: Augusto dos Anjos, 56 - Centro João Pessoa.

Posse do Conselho Consultivo da Criança e Adolescente de João Pessoa.

       Nesta quinta –feira (10), foram empossados os Conselheiros (as) titulares e suplentes eleitos do primeiro Conselho Consultivo da Criança e Adolescente do Brasil no Município de João Pessoa, a cerimônia realizou-se no Auditório Celso Furtado do Tribunal de Contas do Estado às 14h, no bairro Jaguaribe. Passaram agora a condição de conselheiros e conselheiras que opinarão acerca das diretrizes da política voltada ao público infanto juvenil. 

      

Comissão de comunicação.