ELEIÇÕES PARA OS CONSELHOS TUTELARES DAS REGIÕES PRAIA E MANGABEIRA

As Eleições para os Conselhos Tutelares das Regiões Praia e Mangabeira foram realizadas no último domingo, dia 29, de forma tranquila e operacional. Às 09h00min foi iniciada a votação e durante todo o dia a comissão eleitoral, conselheiros de direito, toda equipe do CMDCA e Ministério Público estiveram presentes nas seções para garantir a eficácia das eleições. Às 17 horas foram fechados os portões das escolas para conclusão da votação e o CMDCA organizou uma logística eficaz para o recolhimento dos boletins de cada seção.

A apuração foi realizada no LYCEU PARAIBANO em salas reservadas e sob o acompanhamento da Junta Eleitoral, do Ministério Público e dos Fiscais dos Candidatos. O resultado do processamento da apuração era automaticamente exibido em telão no Ginásio de Esporte do Lyceu para que os candidatos e todos os presentes pudessem acompanhar a contagem. Rapidamente a Junta Eleitoral concluiu a organização dos boletins e às 20 horas todo o processo de apuração foi concluído pela equipe de informática e em seguida dado o resultado final das eleições conforme abaixo:

Para a realização das eleições o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente teve como parceiros o TRE, o Ministério Público Estadual, as Secretarias Municipais SEDES, SEDEC, SAÚDE, EMLUR, PROGEM, entre outras, Secretaria de Educação do Estado, Articulação Política Municipal e outros colaboradores que disponibilizaram recursos humanos, transporte, alimentação e escolas que favoreceram à toda logística do pleito. Agradecemos a todos e todas que saíram das suas casas e deram um demonstração de cidadania e de preocupação para com as nossas crianças e adolescentes.  

ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2011

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza no próximo domingo (29), das 09 às 17 horas, as eleições para escolha dos novos conselheiros tutelares das regiões Mangabeira e Praia

Mais informações através do fone 3218-9845 (CMDCA).

REDE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE JOÃO PESSOA - PRIMEIRO PASSO

Nesta terça, 10 de maio, aconteceu a reunião com o objetivo de articular a organização da Rede de Proteção da Criança e do adolescente do município de João Pessoa.

O desafio está lançado e agora a comissão vai mobilizar outros atores do sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para a criação da rede. Como encaminhamento ficou agendada uma próxima reunião para o dia 13 de junho, no Núcleo de Cidadania e Direitos Humano/UFPB com a participação de mais pessoas das entidades governamentais e não governamentais.

             

A reunião contou com a participação de uma comissão composta por representantes da Remar, Conselho Municipal dos direitos da Criança e do adolescente (CMDCA-JP), Ministério Público, Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (Coinju/TJ), GT Direitos Humanos, Criança e Adolescente (NCDH/UFPB). O grupo se reuniu na Coinju pela manhã.

ELEIÇÕES PARA OS CONSELHOS TUTELARES DAS REGIÕES PRAIA E MANGABEIRA

No último dia 03 de Maio foi realizada mais uma etapa do processo eleitoral para composição dos conselhos tutelares das regiões Mangabeira e Praia. Os candidatos e candidatas aptos fizeram as provas que fazem parte do certame conforme Edital. As mesmas foram elaboradas e aplicadas pela Fundação José Américo na Casa dos Conselhos. Segue abaixo o gabarito das provas:

SEMINÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL

Aconteceu nos dias 29 e 30 de março de 2011, o Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil com a presença e participação de entidades governamentais, não-governamentais e sociedade civil, conselhos tutelares, fóruns e redes com a proposta da construção e elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil com o objetivo de fortalecer as diversas parcerias voltadas à proteção das crianças e adolescentes entre as instituições governamentais, não governamentais e sociedade em geral.. 

A equipe Técnica do CMDCA no Credenciamento

A composição da mesa e a abertura do Seminário com a fala do Coordenador do CMDCA-JP ( José Geraldo de Aguiar Silva )

 A fala do Adolescente Antônio Carlos

 Os Participantes do Seminário

A fala da Secretária de Desenvolvimento Social do Município Marinalva Conserva

 A fala da Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado Aparecida Ramos

AÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL "CRIANÇA NÃO É DE RUA"

Durante a Ação registramos a presença das seguintes entidades: REMAR, Rede Crescer, Consultório de Rua, Projeto Beira da Linha, Pastoral do Menor, ARCA, Casa Pequeno Davi, Escola Municipal João Coutinho, Escola Municipal Frei Afonso,  Associação Recreativa Getsamani, Fórum DCA, Ruart, Projovem Adolescente, Secretaria de Comunicação Estadual, Rede Jovem do Nordeste, Gabinete do Vereador Jorge Camilo, MNMMR, Conselho Tutelar de Mangabeira, Fundação Cidade Viva, SEDES/PMJP, Secretaria de Saúde do Municípo, AGENTE, Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado.

Clique abaixo e assista a reportagem na TV Cabo Branco:

http://jpb2.cabobranco.tv.br/index.php?ev=1&d=2011-04-20

Dê:) Oportunidade. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS RESPONSABILIZAM, MUDAM VIDAS !

A Pastoral do Menor da Arquidiocese da Paraíba está lançando a Campanha Nacional - Dê: "Oportunidade - Medidas Sócioeducativas responsabilizam, mudam vidas." A campanha tem como foco: "Crença no ser humano e na sua capacidade de mudança." Uma das atividades da Campanha é oficinas de argumentação nos núcleos da Pastoral do Menor, nos municípios de João Pessoa, Sapé, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo. Essa Campanha está sendo mobilizada em todas as regiões do país. E aqui na Paraíba, em parceria com o Fórum DCA - PB ela será lançada no dia 13 de abril ás 18h no Auditório da Procuradoria da Justiça - Ministério Público Estadual. E no dia 14, a partir das 08h ás 17h acontecerá a Oficina de Argumentação, na FUNETEC / IFPB - Casa Brasil, Rua das Trincheiras, Jaguaribe.

Ação Nacional Criança Não É de Rua.avi

AÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL "CRIANÇA NÃO É DE RUA"

Convidamos portanto, todos/as que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes da grande João Pessoa a participar desse evento. Tragam faixas, cruzes e, principalmente, as crianças e adolescentes assistidos para juntos/as promovermos um momento de "DIZER NÃO" à situação de moradia na rua desse público infanto-juvenil.

Dia: 20/04/2011
Horário: 08:30 horas
Local: Praça dos Três Poderes

MAIORES INFORMAÇÕES:
CMDCA-JP
Fone: 3218-9845

REABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES

EDITAL Nº. 03 DE 05 DE ABRIL DE 2011.

REABRE O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDATURAS À ELEIÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB, DAS REGIÕES PRAIA E MANGABEIRA, E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/CMDCAJP/2011 E NESTE.

A Comissão Eleitoral do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de João Pessoa/PB – CMDCA/JP, situado a Av. D. Pedro I, 692 – Centro, João Pessoa/PB, no uso de suas atribuições legais, torna público, a reabertura das inscrições para a candidatura de interessados/as a concorrer às eleições ao cargo de Conselheiros Tutelares de 02 (duas) regiões administrativas, a saber: Praia e Mangabeira, conforme disposições contidas no EDITAL Nº. 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 e neste Edital.
1- Os prazos deverão ser obedecidos segundo calendário a seguir:
2- Inscrição de candidaturas dar-se-á do dia 06 a 20 de abril 2011;
3 - Publicação das candidaturas deferidas (aptos à prova), a ser fixado no mural da Casa dos Conselhos: 26 de abril de 2011;
4 - Recurso ao CMDCA-JP: 27 a 28 de abril de 2011;
5 -Parecer do CMDCA-JP, sobre os recursos apresentados: 29 de abril de 2011.
6 - Divulgação do local da Prova: 28 de abril de 2011 (a ser fixado no mural da Casa dos Conselhos Municipais – CMDCA-JP, localizada na Av. D. Pedro I, 692 - Centro);
7 - Realização da Prova: 03 maio de 2011;
8 - Resultado do gabarito: 04 de maio de 2011;
9 - Interposição de recursos: 04 a 05 de maio de 2011;
10 - Divulgação do resultado da prova até 06 de Maio de 2011.
11 - Campanha Eleitoral: 07 a 27 de maio de 2011.
12 - Inscrição de fiscais: 09 a 10 de maio de 2011.
13 – Recebimento de crachás junto a Comissão Eleitoral: 16 a 18 de maio de 2011.
14 - Divulgação da lista dos fiscais: 20 de maio de 2011.
15 - Realização do Pleito: 29/05/2011

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1 - A inscrição implicará, por parte do candidato conhecimento e aceitação das normas contidas no EDITAL Nº. 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 e neste Edital;
2 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a fase correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso publicado;
3 - É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes a todas as fases deste processo, os quais serão afixados nos quadros de avisos do CMDCA/JP, podendo ser publicado no Semanário Oficial do Município e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de João Pessoa, não podendo os(as) candidatos(as) alegarem desconhecimento posterior do cronograma do Processo;
4 - Os documentos apresentados pelo candidato durante todo o processo de seleção poderão, a qualquer tempo, ser objeto de conferência e fiscalização da veracidade de seu teor por parte da Comissão Eleitoral, e no caso de constatação de irregularidade ou falsidade, a inscrição será cancelada independentemente da fase em que se encontre, sujeito as penalidades previstas em lei;
5- Serão considerados eleitos os 05 (cinco) candidatos mais votados de cada Região, e os suplentes serão os seguintes, de acordo com a ordem de votação em cada Conselho Tutelar;
6 - Os conselheiros/as eleitos/as para a região de mangabeira assumirão o cargo de conselheiro tutelar no dia 03 de junho de 2011. Já os conselheiros eleitos para a região praia terão inicio do mandato no dia 24 de julho deste mesmo ano.
7- O mandato dos Conselheiros Tutelares será de 03 (três) anos, permitida uma recondução, ressalvado se nessa condição já se encontrar.
8 - Os casos omissos, não previstos neste Edital, ou não incluídos no requerimento de inscrição, serão apreciados, pela Comissão Eleitoral.

João Pessoa, 05 de abril de 2011.

Alberes Mendonça Barbosa

Presidente da Comissão Eleitoral