Prezados (as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente vem por meio deste, disponibilizar o link da versão digital, finalizada, do PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE JOÃO PESSOA-PB, para consulta e acesso público.
Além disso, também disponibilizamos as resoluções que dispõem sobre a criação e composição da Comissão Intersetorial de Discussão e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de João Pessoa-PB.
João Pessoa, 26 de maio de 2022.
Michelle Madruga Marques
Coordenadora do CMDCA-JP
PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Resolução n. 05 de 16 de abril de 2021 - Comissão Intersetorial PDDHCA
Resolução n. 09 de 18 de junho de 2021 - Comissão Intersetorial PDDHCA
Resolução de aprovação e Plano Decenal publicados no Diário Oficial da PMJP - 30 de maio de 2022
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