Reunião Extraordinária

Pauta da 6ª Reunião Extraordinária nº 412 do CMDCA

 Aprovação do Plano Sinase.

Comissão de comunicação.

Mudança de endereço do CMDCA

O  Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente, encontra-se em novo endereço.

 Rua: Augusto dos Anjos, 56 - Centro João Pessoa.

Posse do Conselho Consultivo da Criança e Adolescente de João Pessoa.

       Nesta quinta –feira (10), foram empossados os Conselheiros (as) titulares e suplentes eleitos do primeiro Conselho Consultivo da Criança e Adolescente do Brasil no Município de João Pessoa, a cerimônia realizou-se no Auditório Celso Furtado do Tribunal de Contas do Estado às 14h, no bairro Jaguaribe. Passaram agora a condição de conselheiros e conselheiras que opinarão acerca das diretrizes da política voltada ao público infanto juvenil. 

      

Comissão de comunicação.

Convite para Cerimônia de Posse do Conselho Consultivo de Crianças e Adolescentes do Município de João Pessoa

CONVITE

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e a Prefeitura Municipal de João Pessoa tem a honra de convidar Vossa Senhoria para solenidade de Posse dos(as) Conselheiros(as), Titulares e Suplentes, eleitos no 1º Processo de Escolha para o Conselho Consultivo de Crianças e Adolescentes de João Pessoa, que será realizada no dia 10 de Agosto de 2017, às 14h, no Auditório Celso Furtado do Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe.

João Pessoa, 04 de Agosto de 2017

Paulo Francisco Monteiro Galvão Junior

Presidente do CMDCA-JP

Contato: (83) 3218-9845 ou através do e-mail: cmdcajpparticipa@gmail.com

Alunos eleitos para o Conselho Consultivo dos Direitos da Criança e Adolescente participam de encontro no auditório da casa dos conselhos.

Alunos das Escolas Municipais de João Pessoa e representantes de Organizações Não Governamentais e protagonistas das Redes de Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes  participam, nesta sexta-feira (4), de uma formação e preparação para a posse do 1º Conselho Consultivo dos Direitos de Crianças e Adolescentes. O evento será das 8h às 11h30, no auditório da Casa dos Conselhos de Gestão em Políticas Públicas, na Avenida Dom Pedro I, Centro, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O Conselho Consultivo será o primeiro a ser implantado no país e tem como finalidade permitir que crianças e adolescentes possam exercer o seu protagonismo como sujeito de direito, opinando e construindo propostas para a construção de políticas públicas voltadas a esse segmento.

Eleição – Os representantes foram eleitos de acordo com as áreas de abrangência das regiões dos sete conselhos tutelares da cidade de João Pessoa (Cristo, Valentina, Mangabeira, Sudeste, Sul, Norte e Praia) tendo a participação de 16 escolas da rede municipal e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Os 40 eleitos, sendo 20 titulares e 20 suplentes, foram escolhidos por meio de uma assembleia organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Sedes e com a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) de João Pessoa no mês de maio deste ano, no Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena.

O processo contou com a participação de vários parceiros, como a Rede Margarida (Remar), Conselhos Tutelares, Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) e as escolas da rede pública.

Posse – A cerimônia de posse será no próximo dia 10 de agosto, às 14h00, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado, bairro de Jaguaribe.

Consulta pública sobre Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa 2017-2026

         O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, abre para Consulta Pública os Eixos Operativos que irão compor o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa - PB. O presente documento foi construído e debatido ao longo de reuniões da Comissão Operativa Pro-Sinase, constituída a partir de Resolução nº 06 de 07 de abril de 2016-CMDCA, e pela Rede de Proteção de João Pessoa através do Fórum de Construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa.

O que é isto?

       Consulta pública é o envio de sugestões sobre os Eixos Operativos que irão compor o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa 2017-2026, documento que orientará ação referente ao tema para o período em questão.

A consulta é de responsabilidade do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa - CMDCA/JP, e acontecerá pelo período de 24 de julho até 02 de agosto do corrente ano.

Quem pode participar?

      Todos os cidadãos.

Como participar?

1.  Leia os Eixos Operativos do Plano Municipal de Atendimento   Socioeducativo de João Pessoa
2.  Encaminhe o formulário com as suas sugestões para o                               e-mail: cmdcajpparticipa@gmail.com. 

Observações:

       O envio não dá direito de requerimento de providências de qualquer tipo e não significa que as sugestões serão, necessariamente, incluídas no plano.

As sugestões serão analisadas pela Comissão Operativa Pró-SINASE.

Clique nos links abaixo.

Eixos para consulta pública

Formulário para sugestões

Campanha dos 27 anos do ECA

          Campanha dos 27 anos do ECA. Com o título o "por nenhum direito a menos", foi lançada nesta quinta-feira (13), ás 9h no auditório do Ministério do Auditório Público da Paraíba.

          A campanha é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de João Pessoa ( PMJP), do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e Adolescente (Caop) MPB, da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes ( Remar), do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA/JP) e das Redes Municipais de Proteção Integral a criança e ao adolescente.

     O Registro do lançamento da campanha deu-se  com a participação da REDES DE PROTEÇÃO CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, e demais membros do Sistema de Garantia de Direitos da C/A.  Se fizeram  presentes para além de representantes de várias organizações sociais, conselheiros e conselheiras do CMDCA de João Pessoa, participaram efetivamente do evento sendo representado pelo Coordenador. Paulo Galvão Junior.

O evento foi coordenado pela REMAR. 

Comissão de Comunicação

Escolha dos representantes da região praia, para compor Conselho Consultivo da Criança e Adolescente.

        Realizou-se na tarde desta terça-feira (11), na Escola Municipal Seráfico Nóbrega no bairro de Manaíra, a eleição, escolha dos representantes da região praia, para compor o Conselho Consultivo da Criança e Adolescente do município de João Pessoa.
         O coordenador do CMDCA, Paulo Galvão, em nome de todo o colegiado, agradece a diretora escolar, a senhora Reginalda, e toda sua equipe, o apoio na realização desse evento.
       

Comissão de comunicação

Eleição do Conselho Consultivo-Região Praia.

Eleição do Conselho Consultivo-Região Praia

Local: Escola Municipal Sérafico da Nóbrega.

Rua: Ubirajara Targino Botto, 36- Manaíra.

Dia: 11 de julho de 2017, às 13:30hrs

Quem participa?

1 criança (acima de 10 anos) e /ou 1 adolescente e um profissional de cada instituição de atendimento. ( escolas municipais,estaduais, particulares, serviços de convivência, ONGs da Região Praia).

Agenda Comum dos 27 anos do ECA.

Dia 11/07 - Escolha do Conselho Consultivo da Região Praia

Horário: 13h30min

Local: Escola Municipal Sérafico da Noberga. ( Bairro Manaíra)

Dia 13/07 - Abertura da Campanha

Horário: 8hs

 Local: Ministério Público (Vagas limitadas)

Dia 13/07 - Atividades das redes

Horário: 13hs

Local: Cada rede em seu bairro/Região 

Dia 18 - Atividade da PMJP - Divulgação dos serviços e ações sobre o ECA

 Horário: 13hs

 Local: Lagoa

                                                            Dia 19/07 - Seminário sobre Convivência Familiar e Comunitária (Aberto a todos os municípios)

Horário: 8hs as 17hs

Local: UFPB

Dia 21/07 - Mobilização sobre Criança e Adolescentes em Situação de Rua 

Horário: 8hs

Local: Lagoa

Dia 24/07 - Mobilização sobre ECA das redes intermunicipais (Região Metropolitana)

Horário: Manhã e tarde

Local: Ponto de Cem Reis