ARRECADAÇÃO DO PAVILHÃO NA FESTA DAS NEVES 2011

O Pavilhão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), instalado no Ponto de Cem Réis durante a Festa das Neves, no período de 30 de julho a 6 de agosto, arrecadou R$ 12.300,00. O valor arrecadado será entregue solenemente pelo prefeito Luciano Agra ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundec). A iniciativa faz parte do Projeto ‘Empresa Parceira da Criança’, que a PMJP lançou por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para estimular as doações.

Segundo a Diretora de Eventos da Secretaria de Comunicação (Secom), Pétala Pontual, o pavilhão arrecadou esse dinheiro com a venda de ingressos, promoção de bingos e sorteio de brindes doados por parceiros da PMJP. “A ideia foi bem aceita por quem circulou pelo local, pois além de ser um lugar onde as pessoas se divertiram e assistiram os shows com conforto e segurança, ainda puderam ajudar a uma causa social”, enfatizou. Ela reforçou que 5% do dinheiro arrecadado com o bar e restaurante que funcionou no local também foi revertido para doação.

O coordenador do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Geraldo Aguiar, explicou que com o dinheiro das doações, o CMDCA  vai elaborar um edital, que deve ser lançado no início de novembro, para a seleção de projetos de entidades que trabalhem com políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. “As entidades que quiserem concorrer devem ter os registros atualizados junto ao Conselho e, no caso dos projetos serem aprovados, recebem o valor do Fundec para execução das ações sociais”, disse.

Aguiar frisou a importância no sentido de ampliar e fortalecer as políticas sociais no município. “Com o dinheiro do Fundec podemos atender cada vez mais entidades que trabalham para a proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, seja através da educação, esporte, cultura ou arte”, afirmou.

Fonte: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/pavilhao-da-pmjp-na-festa-das-neves-arrecada-mais-de-r-12-mil/

PAVILHÃO NA FESTA DAS NEVES TERÁ RENDA DESTINADA AO FMDCA

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) estará instalada em um pavilhão durante todos os dias da Festa das Neves deste ano, no Ponto Cem Réis. Com objetivos filantrópicos, haverá, no pavilhão, brincadeiras, leilões, bingos e bar. Toda a renda arrecadada nos oito dias do evento será destinado Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

A organização do pavilhão é de responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da PMJP e todos os dias diversas secretarias e órgãos do poder público municipal da Capital estarão presentes no local. As secretarias foram divididas por dias dias e caberá a elas providenciar os prêmios que serão leiloados e distribuídos nas brincadeiras.

Os ingressos para o acesso ao pavilhão da PMJP custarão R$ 3,00 e podem ser adquiridos antecipadamente, em qualquer secretaria participante ou comprados na hora do evento. Após o encerramento da Festa das Neves, no dia 6 de agosto, será realizada uma solenidade para entregar o Fundec o valor arrecadado durante os dias em que o pavilhão estiver à disposição do público.

Programação dos órgãos da PMJP – Serão 32 órgãos e secretarias presentes no Ponto Cem Réis durante a Festa das Neves deste ano. Confira o dia que quais os órgãos e secretarias estarão comandando o pavilhão da PMJP:

30/07 (sábado)

Gabinete do Prefeito

Subprefeitura

Cerimonial

Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap)

Secretaria de Saúde (SMS)

 31/07 (domingo)

Secretaria de Administração (Sead)

Secretaria de Receita Municipal (Serem)

Secretaria de Turismo (Setur)

Defesa Civil

 01/08 (segunda-feira)

Procuradoria-Geral do Município (Progem)

Secretaria de Transparência Pública (Setransp)

Orçamento Democrático, Ouvidoria, Controle Interno

Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp).

 02/08 (terça-feira)

Secretaria Executiva do Desenvolvimento Urbano (Sedurb)

Secretaria do Planejamento (Seplan)

Secretaria de Infraestrutura (Seinfra)

03/08 (quarta-feira)

Secom / Tv Cidade

Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM)

Coordenadoria de Patrimônio Cultural (Copac)

STTrans

 04/08 (quinta-feira)

Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab)

Secretaria da Ciência e Tecnologia (Secitec).

Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes)

Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur)

 05/08 (sexta-feira)

Secretaria de Educação (Sedec)

Estação Cabo Branco

Secretaria do Meio Ambiente (Semam)

Instituto de Previdência do Município (IPM)

 06/08 (sábado)

Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer)

Secretaria de Finanças (Sefin)

Guarda Municipal

Procon

POSSE DOS CONSELHEIROS DA REGIÃO PRAIA

Nesta sexta-feira, dia 22 de Julho serão empossados os Conselheiros Tutelares da Região Praia eleitos no dia 29 de Maio. A solenidade ocorrerá às 09:30 horas na sala do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.  O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente. No município de João Pessoa existem cinco Conselhos Tutelares distribuídos em cinco regiões. Cada Conselho é formado por cinco integrantes que podem ocupar a função por três anos. Os conselheiros são escolhidos através do voto direto da própria comunidade. A Região Praia é composta pelos bairros São José, Tambauzinho, Tambaú, Miramar, Manaíra, Conjunto João Agripino, Cabo Branco, Bessa, Altiplano Cabo Branco, Jardim Luna, Brizamar, Cidade Recreio, Ponta do Seixas.  

Mais de mil e quinhentas pessoas participaram de forma direta ou indireta da mobilização dos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente no dia 13 de julho, no Ponto de Cem Reis, centro de Jooão Pessoa. Foi uma tarde de muita reflexão com a particição de escolas, grupos de jovens, organizações não governamentais e poder público juntos para celebrar as conquistas e lembrar que muito ainda há de ser feito para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Vários recados importantes como a prevenção e combate às drogas, não ao trabalho infantil e às várias formas de violência foram dados através das apresentações culturais das instituições parceiras.

MOBILIZAÇÃO PARA OS 21 ANOS DO ECA

No dia 13 de julho, data de comemoração dos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, entidades não governamentais e do poder público se juntam numa grande mobilização no Ponto de Cem Reis, a partir das 13 horas. Na programação, a participação das instituições parceiras através de apresentações culturais: Poder do Verbo - Apoitchá (Lucena); Bonecas de pano – PETI (Esperança); Orquestra de Violão (Santa Rita); Emboladas – PETI (João Pessoa); Coral da Casa Pequeno Davi (Roger - João Pessoa); Grupo de Palhaços – Rede CRER SER (Cristo Rangel); Coral Jovem Unigente – Nós Podemos Paraíba; Grupo de Dança - Aldeias Infantis SOS; Grupo de Hip Hop – PETI (Cabedelo).

Às 16h45, representantes da Rede Crer Ser do Cristo/Rangel fará a entrega da carta proposta para as autoridades presentes - documento elaborado pelas várias entidades com propostas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Tendas temáticas

Os assuntos ligados à criança e ao adolescente serão abordados nas tendas temáticas:

- Medidas socioeducativas (FUNDAC, Casa Educativa, 2ª Vara da Infância e Juventude);

- Trabalho Infantil (FEPETI, PETI, PAMEN, Casa Pequeno Davi, FEPETI, PETI João Pessoa);

- Educação e Direitos Humanos (SEDEC, Secretaria de Educação do Estado, COINJU);

- Saúde Integral: Prevenção, Tratamento e Enfrentamento às Drogas (CRR-IFPB, Proerd, Secretaria Municipal de Saúde);

- Violência sexual (SEDH, Sedes, CREAS, REDEXI);

- Convivência Familiar e Comunitária (REMAR, Aldeias Infantis SOS);

- Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA de João Pessoa, CEDCA, Conselho Tutelar de Mangabeira, Ministério Público e Delegacia da Infância e Juventude, GT UFPB).

21 ANOS DO ECA - 2011

Dias 13 e 14 de julho será realizado o Encontro das Entidades do Fórum Estadual DCA, com o tema: 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente! Qual o nosso Compromisso? no Mosteiro de São Bento, em João Pessoa, com o objetivo promover um momento de análise do papel do Fórum Estadual DCA e buscar fortalecer sua atuação na efetivação da doutrina de proteção integral, estimulando a participação crítica e emancipadora de adolescentes e jovens na construção de um novo projeto de sociedade.

O encontro terá dois momentos no dia 13 - no 1º momento, uma mesa de compromisso que acontecerá no auditório do SESI em parceria com o Ministério Público Estadual. Terá como tema – 21 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente! Qual o Nosso Compromisso? Vamos celebrar uma pactuação na defesa dos direitos com as autoridades representadas.

No 2º momento, uma Vigília pelo Fim do extermínio de Adolescentes e Jovens no Estado da Paraíba, será na Catedral Nossa Senhora das Neves no horário das 22 às 23h.

Segundo a coordenação do evento, as vagas são limitadas, tendo como orientação uma vaga para cada entidade, salvo as entidades que já tem participação de adolescentes no fórum, ficando assim uma vaga para educador/a e uma para adolescente, lembrando que os (as) adolescentes que participaram do III Encontro Estadual de Protagonistas do Fórum Estadual DCA têm vaga garantida, só precisa confirmar pela inscrição. Também são convidadas as pessoas que de alguma forma já contribuíram com o Fórum.
O evento é uma realização do Fórum DCA-PB em parceria com a Pastoral do Menor, Aldeias Infantis SOS da Paraíba, Concern Universal, Essor Brasil, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, Amazona e Prefeitura Municipal de João Pessoa.

As fichas de inscrição precisam ser encaminhadas para o e-mail do Fórum Estadual DCA: pb.forumdca@hotmail.com

ELEIÇÕES PARA OS CONSELHOS TUTELARES DAS REGIÕES PRAIA E MANGABEIRA

As Eleições para os Conselhos Tutelares das Regiões Praia e Mangabeira foram realizadas no último domingo, dia 29, de forma tranquila e operacional. Às 09h00min foi iniciada a votação e durante todo o dia a comissão eleitoral, conselheiros de direito, toda equipe do CMDCA e Ministério Público estiveram presentes nas seções para garantir a eficácia das eleições. Às 17 horas foram fechados os portões das escolas para conclusão da votação e o CMDCA organizou uma logística eficaz para o recolhimento dos boletins de cada seção.

A apuração foi realizada no LYCEU PARAIBANO em salas reservadas e sob o acompanhamento da Junta Eleitoral, do Ministério Público e dos Fiscais dos Candidatos. O resultado do processamento da apuração era automaticamente exibido em telão no Ginásio de Esporte do Lyceu para que os candidatos e todos os presentes pudessem acompanhar a contagem. Rapidamente a Junta Eleitoral concluiu a organização dos boletins e às 20 horas todo o processo de apuração foi concluído pela equipe de informática e em seguida dado o resultado final das eleições conforme abaixo:

Para a realização das eleições o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente teve como parceiros o TRE, o Ministério Público Estadual, as Secretarias Municipais SEDES, SEDEC, SAÚDE, EMLUR, PROGEM, entre outras, Secretaria de Educação do Estado, Articulação Política Municipal e outros colaboradores que disponibilizaram recursos humanos, transporte, alimentação e escolas que favoreceram à toda logística do pleito. Agradecemos a todos e todas que saíram das suas casas e deram um demonstração de cidadania e de preocupação para com as nossas crianças e adolescentes.  

ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2011

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza no próximo domingo (29), das 09 às 17 horas, as eleições para escolha dos novos conselheiros tutelares das regiões Mangabeira e Praia

Mais informações através do fone 3218-9845 (CMDCA).

REDE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE JOÃO PESSOA - PRIMEIRO PASSO

Nesta terça, 10 de maio, aconteceu a reunião com o objetivo de articular a organização da Rede de Proteção da Criança e do adolescente do município de João Pessoa.

O desafio está lançado e agora a comissão vai mobilizar outros atores do sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para a criação da rede. Como encaminhamento ficou agendada uma próxima reunião para o dia 13 de junho, no Núcleo de Cidadania e Direitos Humano/UFPB com a participação de mais pessoas das entidades governamentais e não governamentais.

             

A reunião contou com a participação de uma comissão composta por representantes da Remar, Conselho Municipal dos direitos da Criança e do adolescente (CMDCA-JP), Ministério Público, Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (Coinju/TJ), GT Direitos Humanos, Criança e Adolescente (NCDH/UFPB). O grupo se reuniu na Coinju pela manhã.

ELEIÇÕES PARA OS CONSELHOS TUTELARES DAS REGIÕES PRAIA E MANGABEIRA

No último dia 03 de Maio foi realizada mais uma etapa do processo eleitoral para composição dos conselhos tutelares das regiões Mangabeira e Praia. Os candidatos e candidatas aptos fizeram as provas que fazem parte do certame conforme Edital. As mesmas foram elaboradas e aplicadas pela Fundação José Américo na Casa dos Conselhos. Segue abaixo o gabarito das provas: