Prezados (as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna público a lista de entidades com documentações analisadas e validadas, bem como aquelas que faltam a documentação referente ao Edital nº 001/2025 - FMDCA/CMDCA, na edição nº 0722 (SUPLEMENTO), de 21 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Além disso, divulgamos o modelo de requerimento para recurso, cujo prazo é de 03/04/2025 até 06/04/2025, sua análise ocorrerá no dia 07/04/2025 e o seu resultado do Recurso à Comissão Provisória de Seleção de Projetos (documentos) será divulgado no dia 08/04/2025. Abaixo, segue o link de acesso.
Para emissão das certidões de antecedentes criminais do item 6 do edital alínea p) - Certidão da Polícia Federal e Polícia Civil:
- Polícia Civil: Enviar e-mail para geicc@ssp.pb.gov.br
- Polícia Federal: Acessar o link https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/
Obs: As entidades não aptas terão no campo "Parecer" a informação sobre a documentação faltante, de acordo os itens do edital.
Obs 2: Toda a documentação de recurso deverá ser enviada através da plataforma 1Doc.
João Pessoa, 02 de abril de 2025.
Modelo de requerimento para recurso - Edital n°001 CMDCA/FMDCA 2025
