Resultado da análise dos projetos referente ao Edital Nº 001 CMDCA/FMDCA 2025

 

                        

                       Prezados (as),

                O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna público o resultado preliminar correspondente à fase de análise dos projetos (Planos de Trabalhos) realizada pela Comissão Provisória de Seleção de Projetos - Edital nº 001/2025 - FMDCA/CMDCA (publicado na edição nº 0722 - SUPLEMENTO, de 21 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa).

OBS: Todos os projetos necessitam de correções. Contudo, posteriormente, informaremos sobre os itens a serem corrigidos para que as instituições encaminhem, via 1Doc, os projetos retificados.

Resultado da análise dos projetos - Edital nº 001/2025 CMDCA/FMDCA

Modelo de requerimento de recurso para o Edital nº 001/2025 CMDCA/FMDCA

João Pessoa, 30 de abril de 2025.

Resultado final da análise documental - Edital Nº 001 CMDCA/FMDCA 2025 (PÓS RECURSOS)

 

Prezados (as),

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna público o resultado final da análise documental, considerando os recursos enviados para a Comissão Provisória de Seleção de Projetos, das instituições inscritas no Edital nº 001/2025 - FMDCA/CMDCA (publicado na edição nº 0722 - SUPLEMENTO, de 21 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa).

Resultado final da análise documental (pós recursos)

João Pessoa, 08 de abril de 2025.

Resultado da análise documental referente ao Edital Nº 001 CMDCA/FMDCA 2025

 

Prezados (as),

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna público a lista de entidades com documentações analisadas e validadas, bem como aquelas que faltam a documentação referente ao Edital nº 001/2025 - FMDCA/CMDCA, na edição nº 0722 (SUPLEMENTO), de 21 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Além disso, divulgamos o modelo de requerimento para recurso, cujo prazo é de 03/04/2025 até 06/04/2025, sua análise ocorrerá no dia 07/04/2025 e o seu resultado do Recurso à Comissão Provisória de Seleção de Projetos (documentos) será divulgado no dia 08/04/2025. Abaixo, segue o link de acesso. 

Para emissão das certidões de antecedentes criminais do item 6 do edital alínea p) -  Certidão da Polícia Federal e Polícia Civil: 

- Polícia Civil: Enviar e-mail para geicc@ssp.pb.gov.br   

- Polícia Federal: Acessar o link https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/  

Obs: As entidades não aptas terão no campo "Parecer" a informação sobre a documentação faltante, de acordo os itens do edital.

Obs 2: Toda a documentação de recurso deverá ser enviada através da plataforma 1Doc.

 

 João Pessoa, 02 de abril de 2025.

 

 

Lista provisória referente à análise documental das entidades inscritas no Edital nº 001 CMDCA/FMDCA 2025

Modelo de requerimento para recurso - Edital n°001 CMDCA/FMDCA 2025 

 

 

EDITAL 2025 - PROGRAMA CRECHE PARA TODAS AS CRIANÇAS

            O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), no uso das suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA), bem como na Lei Municipal nº 11.407/2008, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, divulga o EDITAL 2025 - PROGRAMA CRECHE PARA TODAS AS CRIANÇAS (Acessar o edital 2025), cujas inscrições vão até o dia 03/03/2025 às 08h59min.

        

João Pessoa, 26 de fevereiro de 2025.

Silvio Romero Macêdo de Britto

Coordenador do CMDCA-JP

Publicação do Edital nº 001/2025 - FMDCA/CMDCA

 

Prezados (as),

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna público o Edital nº 001/2025 - FMDCA/CMDCA, na edição nº 0722 (SUPLEMENTO), de 21 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa; referente à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar termo de colaboração, objetivando a execução de projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Além disso, divulgamos os anexos necessários para inscrição das entidades. 

👇Abaixo, segue o link de acesso 👇

João Pessoa, 24 de fevereiro de 2025.

CMDCA-JP. Edital nº 001/2025 CMDCA-FMDCA 2025

01.1. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2025 - ANEXO I - Folha de Rosto 2025

01.2. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2025 - ANEXO II - Descrição Técnica 2025

01.3. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2025 - ANEXO III - Declaração da Organização 2025

01.4. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2025 - ANEXO IV - Declaração de Idoneidade 2025

01.5. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2025 - ANEXO V - Formulário Analítico Descritivo do FMDCA 2025

01.6. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2025 - ANEXO VI - Formulário de atuação em Rede FMDCA 2025

01.7. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2025 - ANEXO VII - Declaração do representante legal da OSC FMDCA 2025

Modelo de requerimento para recurso Edital nº 001 FMDCA-CMDCA 2025

Silvio Romero Macêdo de Britto

Coordenador do CMDCA-JP