Resultado da análise documental referente ao Edital Nº 001 CMDCA/FMDCA 2025

 

Prezados (as),

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna público a lista de entidades com documentações analisadas e validadas, bem como aquelas que faltam a documentação referente ao Edital nº 001/2025 - FMDCA/CMDCA, na edição nº 0722 (SUPLEMENTO), de 21 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Além disso, divulgamos o modelo de requerimento para recurso, cujo prazo é de 03/04/2025 até 06/04/2025, sua análise ocorrerá no dia 07/04/2025 e o seu resultado do Recurso à Comissão Provisória de Seleção de Projetos (documentos) será divulgado no dia 08/04/2025. Abaixo, segue o link de acesso. 

Para emissão das certidões de antecedentes criminais do item 6 do edital alínea p) -  Certidão da Polícia Federal e Polícia Civil: 

- Polícia Civil: Enviar e-mail para geicc@ssp.pb.gov.br   

- Polícia Federal: Acessar o link https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/  

Obs: As entidades não aptas terão no campo "Parecer" a informação sobre a documentação faltante, de acordo os itens do edital.

Obs 2: Toda a documentação de recurso deverá ser enviada através da plataforma 1Doc.

 

 João Pessoa, 02 de abril de 2025.

 

 

Lista provisória referente à análise documental das entidades inscritas no Edital nº 001 CMDCA/FMDCA 2025

Modelo de requerimento para recurso - Edital n°001 CMDCA/FMDCA 2025 

 

 

EDITAL 2025 - PROGRAMA CRECHE PARA TODAS AS CRIANÇAS

            O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), no uso das suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA), bem como na Lei Municipal nº 11.407/2008, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, divulga o EDITAL 2025 - PROGRAMA CRECHE PARA TODAS AS CRIANÇAS (Acessar o edital 2025), cujas inscrições vão até o dia 03/03/2025 às 08h59min.

        

João Pessoa, 26 de fevereiro de 2025.

Silvio Romero Macêdo de Britto

Coordenador do CMDCA-JP

Publicação do Edital nº 001/2025 - FMDCA/CMDCA

 

Prezados (as),

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna público o Edital nº 001/2025 - FMDCA/CMDCA, na edição nº 0722 (SUPLEMENTO), de 21 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa; referente à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar termo de colaboração, objetivando a execução de projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Além disso, divulgamos os anexos necessários para inscrição das entidades. 

👇Abaixo, segue o link de acesso 👇

João Pessoa, 24 de fevereiro de 2025.

CMDCA-JP. Edital nº 001/2025 CMDCA-FMDCA 2025

01.1. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2025 - ANEXO I - Folha de Rosto 2025

01.2. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2025 - ANEXO II - Descrição Técnica 2025

01.3. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2025 - ANEXO III - Declaração da Organização 2025

01.4. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2025 - ANEXO IV - Declaração de Idoneidade 2025

01.5. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2025 - ANEXO V - Formulário Analítico Descritivo do FMDCA 2025

01.6. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2025 - ANEXO VI - Formulário de atuação em Rede FMDCA 2025

01.7. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2025 - ANEXO VII - Declaração do representante legal da OSC FMDCA 2025

Modelo de requerimento para recurso Edital nº 001 FMDCA-CMDCA 2025

Silvio Romero Macêdo de Britto

Coordenador do CMDCA-JP

Resultado da chancela dos projetos referente ao Edital Social FIA BNB 2024

 

    Prezados (as),

    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), no uso das suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), bem como na Lei Municipal nº 11.407/2008, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, divulga o resultado referente à chancela dos projetos que pretendem concorrer ao Edital Social - Fundos da Infância e da Adolescência 2024 do Banco do Nordeste do Brasil S.A. Abaixo, segue o link dos projetos chancelados.

CMDCA. RESULTADO CHANCELA PROJETOS BNB 2024

 João Pessoa, 18 de setembro de 2024.

Silvio Romero Macêdo de Britto

Coordenador do CMDCA-JP

Divulgação das entidades selecionadas, conforme análise dos projetos (Chamamento Público - Edital FIA BNB Social 2024)

 

Prezados (as),    

A Comissão Provisória de Seleção de Projetos do Edital FIA BNB Social 2024 em cumprimento à fase de análise dos projetos, presente no item 4. DO CRONOGRAMA referente ao Chamamento Público Edital FIA BNB Social 2024, vem divulgar as entidades selecionadas por meio da relação abaixo.

                                                                    

Relação das entidades selecionadas - Chamamento Público Edital FIA BNB Social 2024

                                                                                                                                                                               

                                        João Pessoa, 10 de setembro de 2024.

                                                 

Divulgação da alteração do cronograma do Chamamento Público - Edital FIA BNB Social 2024

 

Prezados (as),

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna pública a ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA do Chamamento Público - Edital FIA BNB Social 2024.

Divulgação das entidades aptas, conforme análise documental (Chamamento Público - Edital FIA BNB Social 2024)

 

Prezados (as),    

A Comissão Provisória de Seleção de Projetos do Edital FIA BNB Social 2024 em cumprimento à fase de análise documental presente no item 4. DO CRONOGRAMA referente ao Chamamento Público Edital FIA BNB Social 2024, vem divulgar as entidades aptas por meio da relação abaixo.

Conforme o resultado divulgado a seguir, as entidades aptas e com pendência documental devem complementar a documentação até amanhã (11/09/2024).

Resultado da análise documental - Chamamento Público Edital FIA BNB Social 2024

                                               João Pessoa, 10 de setembro de 2024.

Alcilene da Costa Andrade

Presidente da Comissão do Edital Social Fundos da Infância e da Adolescência 2024

 do Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resultado Final referente ao Edital nº 006/2024 – CPCA/CMDCA-JP

 

Prezados (as),

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna pública o RESULTADO FINAL das entidades inscritas no Edital nº 006/2024 - CPCA/CMDCA-JP, de  Edital nº 006/2024 – CPCAJP/CMDCA-JP, de 13 de agosto de 2024; que dispõe acerca da seleção de 4 (quatro) adolescentes e grupos sociais diversos para compor o Comitê de Participação de Crianças e Adolescentes (CPCA) no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa.

• ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO IVAN BICHARA;

• INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA - ADALGISA CUNHA;

• ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS COMUNIDADES REMANESCENTE DE QUILOMBO PALMARES (ABCRQ-JP);

• CONGREGAÇÃO HOLÍSTICA DA PARAÍBA - ESCOLA VIVA OLHO DO TEMPO. 

João Pessoa, 04 de setembro de 2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE PROJETOS, COM VISTAS A PARTICIPAR DO EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA BNB 2024

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), no uso das suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), bem como na Lei Municipal nº 11.407/2008, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, divulga o Chamamento Público para inscrições de projetos, com vistas a participarem do Edital Social - Fundos da Infância e da Adolescência 2024 do Banco do Nordeste do Brasil S.A., disponível para download no site: https://www.bnb.gov.br/web/guest/sustentabilidade/investimentos-sociais-e-esportivos/fundos-da-infancia-e-adolescencia

As instituições deverão elaborar os seus projetos obedecendo ao Edital Social FIA 2024 BNB.

Os projetos serão selecionados pelo BNB, todavia, estes serão previamente aprovados (chancelados) pelo CMDCA-JP. O resultado final dos projetos aprovados aptos a concorrerem ao Edital será divulgado dia 19/09 no Blog do CMDCA e Diário Oficial da PMJP/PB.

A seguir, segue o link do Chamamento Público do CMDCA-JP para obediência dos documentos a serem enviados ao CMDCA-JP, dentro do prazo previsto no cronograma (Item 4. DO CRONOGRAMA).

 

CMDCA_Chamamento_Publico_Edital_FIA_BNB_2024

João Pessoa, 02 de setembro de 2024.

José Geraldo de Aguiar Silva

Coordenador do CMDCA-JP

Resultado Preliminar das inscrições as entidades referente ao Edital nº 006/2024 – CPCA/CMDCA-JP

 

Prezados (as),

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna pública o RESULTADO PRELIMINAR das entidades inscritas no Edital nº 006/2024 - CPCA/CMDCA-JP, de  Edital nº 006/2024 – CPCAJP/CMDCA-JP, de 13 de agosto de 2024; que dispõe acerca da seleção de 4 (quatro) adolescentes e grupos sociais diversos para compor o Comitê de Participação de Crianças e Adolescentes (CPCA) no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa.

• ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO IVAN BICHARA;

• INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA - ADALGISA CUNHA;

• ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS COMUNIDADES REMANESCENTE DE QUILOMBO PALMARES (ABCRQ-JP);

• CONGREGAÇÃO HOLÍSTICA DA PARAÍBA - ESCOLA VIVA OLHO DO TEMPO. 

João Pessoa, 30 de agosto de 2024.